Alíquota zero para importação de alimentos começa a valer nesta sexta-feira

247 - O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), aprovou nesta quinta-feira (13), em reunião extraordinária, a redução a zero das tarifas de importação de 11 alimentos essenciais. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), visa ampliar a oferta desses produtos no mercado interno e conter a alta de preços.

A decisão atende a um plano anunciado em 6 de março pelo vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin, em conjunto com as pastas da Fazenda, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil. A iniciativa inclui a isenção do imposto de importação para carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.

A orientação partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determinou ao governo a adoção de medidas para ampliar a oferta de alimentos e reduzir os preços, especialmente para as famílias de baixa renda, que destinam até 40% de sua renda para alimentação.

Impacto na cesta básica e combate à inflação - A reunião do Gecex foi presidida pelo secretário-executivo do Mdic, Márcio Elias Rosa, que destacou que a isenção tarifária facilitará a importação dos produtos selecionados a custos menores. Com isso, espera-se um aumento da disponibilidade dos itens no mercado, reduzindo o risco de desabastecimento e garantindo acesso a alimentos essenciais para a população.

Além da ampliação da oferta, a medida busca impedir novas pressões inflacionárias sobre a cesta básica. O governo avalia que a redução do imposto pode mitigar impactos causados por fatores climáticos, geopolíticos, cambiais ou oscilações nos custos de produção, permitindo que o Brasil importe os alimentos sem incidência do tributo.

O Gecex também decidiu ampliar a cota de importação de óleo de palma, que passou de 60 mil para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, mantendo a alíquota zerada.

Os produtos que terão a tarifa de importação zerada incluem:

Carnes desossadas de bovinos, congeladas – de 10,8% para 0%

Café torrado, não descafeinado (exceto em cápsulas) – de 9% para 0%

Café não torrado, não descafeinado, em grão – de 9% para 0%

Milho em grão (exceto para semeadura) – de 7,2% para 0%

Massas alimentícias não cozidas, recheadas ou preparadas de outro modo – de 14,4% para 0%

Bolachas e biscoitos – de 16,2% para 0%

Azeite de oliva extravirgem – de 9% para 0%

Óleo de girassol, em bruto – de 9% para 0%

Outros açúcares de cana – de 14,4% para 0%

Preparações e conservas de sardinhas (inteiras ou em pedaços, exceto picadas) – de 32% para 0%, dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas.