Aloysio Nunes questiona quanto o governo já emprestou a Eike

247 - Ao todo, 29 perguntas foram encaminhadas pelo senador Aloysio Nunes Ferreira aos ministros Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Guido Mantega, da Fazenda, e Garibaldi Alves, da Previdência, sobre o montante investido pelo governo federal nas empresas de Eike Batista. Confira abaixo:

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel:
1. Existem operações de crédito ou concessão de garantia entre o BNDES – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social em favor de empresas do Grupo do empresário Eike Batista?
2. Qual o valor total dessas operações?
3. Que empresas do Grupo teriam sido beneficiadas?
4. Quais foram as garantias recebidas?
5. Qual foi a taxa média ponderada pelo valor dos empréstimos, por instituição?
6.Qual o spread médio ponderado das operações em relação à taxa Selic do dia da concessão; o fator de ponderação deve ser o percentual do saldo de cada operação em relação ao saldo total das operações.
7. Que providências estão sendo adotadas para preservar o patrimônio do BNDES na hipótese de insolvência das empresas do Grupo?
8. Existe algum outro tipo de risco para o BNDES na hipótese de insolvência do referido Grupo, além de eventuais operações de crédito?
9.Na hipótese de existir qualquer participação, direta ou direta do BNDES nas empresas do Grupo, discriminar quais são essas participações, a evolução trimestral do valor dessas participações nos 12 últimos trimestres.

Ao ministro da Fazenda, Guido Mantega:
1 Existem operações de crédito ou concessão de garantia entre o Banco do Brasil S/A, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil e o Banco da Amazônia em favor de empresas do Grupo do empresário Eike Batista?
2. Qual o valor total dessas operações, discriminadas por instituição referida no item 1?
3. Que empresas do Grupo teriam sido beneficiadas?
4. Quais foram as garantias recebidas?
5. Qual foi a taxa média ponderada pelo valor dos empréstimos, por instituição?
6. Qual o spread médio ponderado das operações em relação à taxa Selic do dia da concessão; o fator de ponderação deve ser o percentual do saldo de cada operação em relação ao saldo total das operações.
7. Que providências estão sendo adotadas para preservar o patrimônio das instituições federais de crédito na hipótese de insolvência das empresas do Grupo?
8. Existe algum outro tipo de risco para as instituições federais de crédito na hipótese de insolvência do referido Grupo, além de eventuais operações de crédito?
9. Na hipótese de existir qualquer participação, direta ou direta das instituições federais de crédito nas empresas do Grupo, discriminar quais são essas participações, a evolução trimestral do valor dessas participações nos 12 últimos trimestres.

Ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves:
1. Existem operações no âmbito do controle exercido pela Secretaria de Previdência Complementar, nos fundos de pensão, em favor de empresas do Grupo do empresário Eike Batista?
2 Que fundos de pensão realizaram operações com as empresas referidas no item 1?
3. Qual o valor total dessas operações, discriminadas por instituição referida no item 1?
4. Que empresas do Grupo teriam sido beneficiadas?
5. Quais foram as garantias recebidas?
6. Qual foi a taxa média ponderada pelo valor das aplicações, por instituição?
7. Qual o spread médio ponderado das operações em relação à taxa Selic do dia da concessão; o fator de ponderação deve ser o percentual do saldo de cada operação em relação ao saldo total das operações.
8. Que providências estão sendo adotadas para preservar o patrimônio dos fundos de pensão na hipótese de insolvência das empresas do Grupo?
9. Existe algum outro tipo de risco para os fundos de pensão na hipótese de insolvência do referido Grupo, além de eventuais operações de crédito?
10. Na hipótese de existir qualquer participação, direta ou direta dos fundos de pensão, nas empresas do Grupo, discriminar quais são essas participações, a evolução trimestral do valor dessas participações nos 12 últimos trimestres.