"Após a decisão da AGU, cabe ao Ibama conduzir o licenciamento da Margem Equatorial", diz Alexandre Silveira
"O Brasil precisa do petróleo para financiar a transição energética", disse o ministro
247 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (25) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa "conduzir o processo de licenciamento" para a exploração de petróleo na Margem Equatorial, parte norte do País. O titular da pasta citou a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU), que liberou a atuação da petrolífera na região. O Ibama e a ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, foram contrários à posição da AGU.
"Após a decisão da AGU, resta ao Ibama conduzir o processo de licenciamento", disse o ministro no evento Fórum Esfera, no município do Guarujá (SP). "Precisamos do petróleo e de autossuficiência na gasolina e no diesel. Não é razoável que o Brasil deixe de pesquisar seu subsolo e suas riquezas. O Brasil precisa do petróleo para financiar a transição energética. Espero que com a decisão da AGU haja uma mesa de negociação com a participação do Ibama", disse Silveira em participação no fórum Esfera, no Guarujá (SP).
Nesta semana, o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, esclareceu que faltava resolver juridicamente a "necessidade de uma avaliação ampla setorial de toda a área geográfica que inclui esse poço e esse bloco exploratório". "Um parecer técnico e jurídico interpretou que isso não era necessário", esclareceu em vídeo. "Agora vamos para outra dimensão, também técnica, que é o licenciamento específico desse poço com as condições que o Ibama impuser, que serão integralmente seguidas".
O titular de Minas e Energia havia dito que vai pedir à Casa Civil a criação de uma mesa de negociação com a presença da ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e com a direção da Petrobrás a fim de decidir como a companhia poderá explorar petróleo na Margem Equatorial.