Bolsonarista processa Correios por "danos morais" após perder cargo de confiança

247 – Quando Fabiano Silva dos Santos assumiu a presidência dos Correios, encontrou uma empresa marcada por práticas de assédio moral, herdadas do governo anterior. Uma de suas primeiras medidas foi implementar ações para erradicar esse comportamento. Contudo, um ex-superintendente executivo, que ocupava cargo de confiança na gestão de Jair Bolsonaro, entrou com uma ação trabalhista alegando retaliação após ser transferido de sua posição para uma agência em Ceilândia, no Distrito Federal. O caso foi divulgado pela Revista Fórum, que destacou a condenação da estatal a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais.

A atual gestão nega qualquer perseguição e afirmou que a transferência para a função original é um procedimento comum em cargos de confiança. "Repúdio com veemência a tentativa de me vincular a qualquer ato de perseguição ou assédio", declarou Fabiano à Fórum. Ele ressaltou que sua administração devolveu mais de 40 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho que haviam sido retiradas pela gestão bolsonarista, além de reforçar políticas de combate ao assédio.

Contestação das alegações

De acordo com a direção dos Correios, o autor da ação buscava inicialmente uma indenização de R$ 670 mil por danos morais e materiais, além de tentar reverter a decisão de sua destituição do cargo de confiança. A sentença judicial rejeitou esses pedidos, condenando a estatal apenas a pagar a indenização por danos morais, que será objeto de recurso.

Informações falsas também passaram a circular nas redes sociais, alegando que o presidente dos Correios teria sido condenado por assédio. A empresa refutou essa versão em nota oficial: "O presidente não é réu no processo judicial, e as alegações de perseguição não correspondem à verdade".

Medidas de combate ao assédio

Desde o início de sua gestão, Fabiano implementou uma série de medidas para enfrentar o histórico de assédio moral na empresa. Entre as ações destacam-se:

• Criação de grupos de trabalho específicos para combater o assédio;
• Parceria com o Ministério Público do Trabalho para prevenir práticas abusivas;
• Inclusão de cláusulas inéditas no Acordo Coletivo de Trabalho para reintegrar trabalhadores demitidos injustamente em gestões anteriores;
• Recuperação de direitos trabalhistas extintos no governo passado.

"A atual gestão dos Correios protege as trabalhadoras e os trabalhadores, devolve direitos e combate todas as formas de assédio", afirma o comunicado oficial da estatal.

Contexto jurídico e político

O autor da ação também alegou ter apresentado uma proposta de alteração comercial à empresa, o que foi negado pelo presidente dos Correios. "Acionamos nossos advogados para tomar medidas cabíveis contra acusações que ferem nossa honra", afirmou Fabiano.

Enquanto o caso segue na Justiça, a estatal reafirma sua posição de recorrer da decisão e de manter o compromisso com o respeito aos trabalhadores e com práticas éticas na gestão pública.