Brasil suspende emissão de vistos de trabalho temporário para BYD

Por Lisandra Paraguassu

(Reuters) - O governo brasileiro suspendeu a emissão de vistos de trabalho temporários para a BYD, fabricante chinesa de veículos elétricos, informou o Ministério das Relações Exteriores nesta sexta-feira.

A informação foi anunciada dias depois que as autoridades trabalhistas disseram ter encontrado 163 trabalhadores chineses em condições "análogas à escravidão" em um canteiro de obras da fábrica da BYD em Camaçari, na Bahia. Os trabalhadores eram empregados pelo grupo Jinjiang, que negou qualquer irregularidade.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os trabalhadores entraram no Brasil com vistos de trabalho temporários, o chamado tipo 5, reservado a pessoas com formação e experiência específicas a serem usadas na atividade a ser desenvolvida no país.

Fiscais do Ministério Público do Trabalho que investigam o caso afirmaram no início da semana que os trabalhadores haviam sido trazidos para o Brasil de forma irregular e eram vítimas de tráfico humano.

Procurada, a BYD não respondeu o pedido de comentário feito pela Reuters.

De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, o pedido de suspensão da emissão dos vistos foi feito ao Itamaraty pelo Ministério da Justiça ainda no dia 20 de dezembro, três dias antes da operação na fábrica tornar-se pública. Nessa data, o pedido foi encaminhado para a embaixada brasileira em Pequim, responsável pela emissão dos vistos.

Em nota enviada à Reuters, o Ministério da Justiça informou que acompanha as investigações do MPT e, comprovado o desrespeito à legislação migratória do país, as autorizações de residência concedidas à empresa serão canceladas, conforme a legislação brasileira.

A lei de imigração do país permite a emissão de vistos temporários de trabalho a serem pedidos pela empresa que trará o trabalhador ao Brasil, mas fica pendente de aprovação pelo Ministério do Trabalho. Entre os requisitos, está a exigência de formação ou experiência específica para desempenhar aquela posição, normalmente onde há dificuldade de encontrar mão-de-obra no Brasil -- o que não seria o caso dos operários contratados pela Jinjiang.

No caso, a empresa teria alegado que os operários seriam "consultores" para trazê-los da China.

Em uma postagem nas mídias sociais na quinta-feira republicada por um porta-voz da BYD, o Grupo Jinjiang rejeitou a avaliação das autoridades brasileiras de que os trabalhadores na unidade da Bahia estavam operando em "condições análogas à escravidão".

A empresa afirmou que a descrição dos trabalhadores como "escravizados" era imprecisa e que havia mal-entendidos na tradução.

Apesar de negar qualquer irregularidade, a BYD e o Grupo Jinjiang concordaram em ajudar e abrigar os 163 trabalhadores em hotéis até que se chegue a um acordo para encerrar seus contratos, disse o MPT em um comunicado na quinta-feira, depois de se reunir com representantes das duas empresas.

A BYD assumiu o terreno em Camaçari, a cerca de 50 quilômetros de Salvador, que pertencia à montadora norte-americana Ford, e está adaptando a estrutura para produzir 150.000 carros elétricos e híbridos como parte dos planos para iniciar a produção no Brasil no início do próximo ano. Quase um em cada cinco carros que a BYD vendeu fora da China nos primeiros 11 meses de 2024 foi no Brasil.

(Por Lisandra Paraguassúm, em Brasília, e Fábio Teixeira, no Rio de Janeiro)