Economistas apoiam Reforma Tributária em meio a confronto com governadores

247 — Um grupo de economistas proeminentes, incluindo os ex-presidentes do Banco Central Henrique Meirelles e Armínio Fraga, divulgou um manifesto nesta terça-feira (4) em apoio à aprovação da Reforma Tributária, em um momento de confronto com prefeitos e governadores que se opõem a certos pontos da proposta, informou a Carta Capital. O manifesto, assinado por 64 economistas, também conta com a participação de figuras influentes como Edmar Bacha, Guido Mantega, Maílson da Nóbrega, José Roberto Mendonça de Barros, Fabio Giambiagi e Otaviano Canuto, além dos empresários Jorge Gerdau e Pedro Passos.

No documento, o grupo defende a aprovação da proposta e ressalta que ela trará impactos positivos para a produtividade e o crescimento do país. Reconhecendo as preocupações e receios, os economistas afirmam que as mudanças resultarão em prosperidade, transparência e maior justiça. "Precisamos aprovar a reforma tributária da PEC 45/19 em 2023. Essa mudança tem sido discutida há 35 anos e a proposta atual foi amplamente debatida de forma democrática nos últimos 4 anos. Agora, temos uma oportunidade sem precedentes para aprovação, com alinhamento político entre o Congresso, o Governo Federal, a maioria dos Estados e Municípios e o setor privado", destaca o manifesto.

No entanto, governadores e prefeitos têm expressado críticas à versão da Reforma Tributária apresentada pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Eles argumentam que a proposta retira autonomia e afeta a arrecadação, devido à fusão do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um único imposto, o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Segundo a proposta, seria criado um imposto sobre valor agregado dual, chamado de IVA (Imposto sobre Valor Agregado). O IVA federal englobaria IPI, PIS e Cofins, enquanto o IVA subnacional centralizaria o ICMS e o ISS. Outro ponto de resistência é a criação do Conselho Federativo, que seria responsável por gerir e distribuir a arrecadação do IBS entre os estados e municípios. A proposta já prevê a mudança na forma de cobrança, passando a considerar o destino do produto ou serviço, o que tem gerado preocupações, principalmente nos estados produtores, como São Paulo.

A discussão em torno da Reforma Tributária tem sido intensa e envolve diferentes perspectivas. Enquanto alguns economistas apoiam as mudanças, destacando os potenciais benefícios para a economia do país, governadores e prefeitos expressam preocupação com a perda de autonomia e os impactos na arrecadação. A proposta continua em análise no Congresso Nacional, e o embate de interesses entre estados, municípios e o setor privado promete persistir até que um consenso seja alcançado.