Em crise, Hapvida enfrenta dívidas judiciais cíveis de R$ 2 bilhões

247 - A Hapvida, considerada a maior operadora de planos de saúde do Brasil, está enfrentando pelo menos R$ 2 bilhões em ações judiciais relacionadas a diversos aspectos, incluindo cobertura de tratamentos, erros médicos e prazos de cobertura do plano de saúde. Segundo o jornal Valor Econômico, com uma base de 9 milhões de usuários, a empresa viu suas ações sofrerem uma queda de quase 7% na bolsa B3, marcando a maior baixa no Ibovespa, empatada com a Magazine Luiza.

A situação piorou após relatos de suposto descumprimento de decisões judiciais pela Hapvida, o que levou o Ministério Público de São Paulo a iniciar, no último dia 12, uma investigação. O MP destaca que a fusão entre Hapvida e NotreDame Intermédica pode ter contribuído para agravar a situação.

Do montante total das ações, R$ 422 milhões foram provisionados pela empresa, indicando um estágio avançado em que há uma grande probabilidade de a operadora de planos de saúde ter que realizar pagamentos. Os outros R$ 1,6 bilhão referem-se a casos ainda em análise pelo Judiciário, embora já estejam refletidos no balanço da empresa.

O Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação contra a Hapvida com base em alegações de descumprimento de decisões judiciais relacionadas à recusa de tratamento médico e fornecimento de medicamentos. O MP destaca que, desde a fusão, a empresa não cumpriu pelo menos 80 decisões judiciais. A investigação revela um alto número de reclamações no Reclame Aqui e no Procon nos últimos 12 meses.

A empresa foi notificada pelo MP para fornecer informações sobre o número de ações em andamento relacionadas à recusa de fornecimento de medicamentos e tratamentos, as razões dessas recusas e como são cumpridas as decisões judiciais. Até o momento, a Hapvida não respondeu. O prazo dado é de 15 dias.

Analistas do Citi afirmaram que a investigação não é um bom sinal, gerando ruídos e volatilidade nas ações da empresa. Eles ressaltaram a necessidade de avaliar os impactos do inquérito na empresa, considerando a crescente judicialização do setor de saúde nos últimos anos.

No ano passado, a Justiça determinou que a Hapvida pagasse R$ 700 milhões em dívidas referentes ao ressarcimento ao SUS. A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) destacou que o acesso ao sistema judiciário é um direito assegurado a todos, mas ressaltou a importância de que as demandas individuais estejam respaldadas por bases legais, regulatórias e contratuais. A Abramge também apontou um aumento significativo de 58,2% no volume de ações judiciais no setor de saúde em 2022, atingindo um total de R$ 4 bilhões.