Governo avalia alterar meta fiscal de 2024 para déficit de até 0,5% do PIB

247 - Membros do governo federal estão considerando a alteração da meta de déficit zero para o próximo ano, conforme sinalização feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada. Segundo o jornal O Globo, a proposta em discussão sugere uma revisão para um déficit entre 0,25% e 0,5% do PIB, o que representa um rombo potencial de até R$ 50 bilhões. O assunto deverá ser discutido nesta terça-feira (31) em uma reunião no Palácio do Planalto entre Lula e líderes do Congresso Nacional. >>> "A minha meta está estabelecida. Vou buscar o equilíbrio fiscal", diz Haddad

Ainda conforme a reportagem, aliados do presidente propõem a inclusão de uma mensagem modificativa no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Esta medida técnica poderia ser implementada até a próxima semana, antes da análise do relatório preliminar do deputado Danilo Forte pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. >>> "'Ralos tributários' impedem que a receita cresça na velocidade que prevíamos", diz Haddad

A discussão, desencadeada pelas declarações de Lula, reflete a crescente consciência no governo de que seria necessário realizar cortes significativos de despesas para cumprir a meta de déficit zero no próximo ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou essa preocupação ao indicar a possibilidade de antecipar medidas para aumentar as receitas planejadas.

De acordo com a Folha de S. Paulo, Haddad, defensor da manutenção da meta de déficit zero, “já teria admitido o risco de derrota na queda-de-braço travada dentro do governo, de acordo com fontes palacianas”. >>> Banqueira diz que crescimento da economia brasileira é mais importante do que ajuste fiscal 

O atual arcabouço fiscal, aprovado pelo Congresso este ano, impõe a obrigatoriedade de contingenciamento de gastos para assegurar o cumprimento da meta. Essa regra permite um bloqueio de até 25% das despesas discricionárias, que compreendem a parte não obrigatória do orçamento, incluindo custeio e investimentos. >>> Desemprego cai a 7,7% no terceiro trimestre, menor taxa para o período desde 2014 

Considerando a previsão de R$ 211,9 bilhões para despesas discricionárias em 2024, o contingenciamento poderia atingir R$ 53 bilhões. A discussão interna no governo agora se concentra em flexibilizar a meta para evitar um contingenciamento mais expressivo, com a percepção de que um bloqueio de R$ 20 bilhões seria mais palatável.