Governo Bolsonaro corta benefícios fiscais para pesquisa científica e afeta projetos de Butantan e Fiocruz na pandemia

247 - O governo Jair Bolsonaro cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica. Em 2020, o valor foi de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores atuais). Para 2021, serão apenas US$ 93,29 milhões (R$ 499,6 milhões). A cota é um valor total de produtos comprados de outros países, destinados à pesquisa científica, que ficam livres de impostos de importação. A medida da atual gestão afeta principalmente as ações do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no combate ao coronavírus. Os US$ 93,29 milhões não são suficientes nem para os projetos voltados à pandemia. 

De acordo com um levantamento feito pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a redução feita pelo governo Bolsonaro, em plena pandemia, é sem precedentes na última década. Em 2010, o valor da cota foi de US$ 600 milhões. Em 2014, foi de US$ 700 milhões. E, em 2017, 2019 e 2020, caiu para US$ 300 milhões. Os relatos foram publicados em reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

O conselho pediu aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual está vinculado, uma recomposição da cota de importação aos valores de 2020.

Segundo o presidente do CNPq, Evaldo Vilela, "caso mantido o valor definido, teremos uma profunda redução em relação aos últimos exercícios, o que implica refrear a capacidade de importação de bens e insumos destinados à pesquisa científica, tecnológica e de inovação brasileira, incluindo as pesquisas na área de saúde em quase 70%".

Vilela afirmou que projetos de combate ao coronavírus, beneficiados com a isenção de impostos, consumiram US$ 9 milhões por mês. "Em um cenário conservador que considere a manutenção do investimento mensal por 12 meses em 2021, teremos uma demanda total de US$ 108 milhões somente para o combate à Covid-19", disse.

A portaria do Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, foi publicada no último dia de 2020. O total se refere a 2021. Assina a portaria Marcelo Pacheco dos Guaranys, ministro substituto e que também assina a portaria que havia definido uma cota de US$ 300 milhões para 2020.