Governo Lula estuda uso de R$ 9 bilhões para evitar aumento de tarifas de energia em meio a seca histórica

247 - O governo Lula (PT) está avaliando uma medida para evitar o aumento das tarifas de energia elétrica nos próximos meses, informa o jornal O Globo. Com um saldo de R$ 9 bilhões disponível na Conta Bandeira, o governo pretende utilizar esses recursos para compensar os custos adicionais gerados pelo acionamento de termelétricas, necessárias devido à seca histórica que assola o país.

A baixa nos reservatórios das hidrelétricas, causada pela previsão de chuvas abaixo da média, levou o governo a ativar mais termelétricas, especialmente nos horários de pico de demanda, para garantir a segurança do sistema elétrico nacional. Esse tipo de usina possui um custo mais elevado de operação, o que acaba impactando diretamente as contas de luz dos consumidores.

Para evitar que esse impacto seja repassado ao consumidor, o Ministério de Minas e Energia está avaliando o uso da Conta Bandeira, que centraliza os recursos arrecadados pelas bandeiras tarifárias cobradas nos períodos de seca. Técnicos do ministério afirmam que essa medida será considerada caso a estação chuvosa atrase ou se mostre insuficiente para elevar os níveis dos reservatórios.

Com o saldo superavitário da Conta Bandeira, o governo pretende cobrir as despesas adicionais decorrentes do despacho das termelétricas, evitando que as famílias brasileiras sejam ainda mais oneradas com o acionamento da bandeira de escassez hídrica. Atualmente, está em vigor a bandeira vermelha 1, que adiciona R$ 4,463 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

As bandeiras tarifárias são acionadas conforme o aumento dos custos de geração de energia: a bandeira amarela é o primeiro estágio de alerta, seguida pelas bandeiras vermelhas (patamar 1 e 2) e, em último caso, a bandeira de escassez hídrica, a mais cara de todas.

O Ministério de Minas e Energia está monitorando de perto a situação dos reservatórios para antecipar a adoção de medidas que evitem problemas como racionamento ou falta de água. As regiões Sudeste e Centro-Oeste enfrentaram, nos últimos meses, a pior seca já registrada na série histórica, e seus reservatórios respondem por 70% do armazenamento de água do país. Apesar do cenário preocupante, a situação atual ainda é considerada melhor do que a de 2021, quando o Brasil enfrentou uma crise hídrica severa.

Desde março, o governo vem adotando medidas para preservar água nos reservatórios, incluindo a redução da vazão de hidrelétricas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Ações semelhantes foram tomadas em usinas como Jupiá, Porto Primavera, Tucuruí e Belo Monte, e na hidrelétrica de Santo Antônio, que precisou paralisar unidades geradoras devido às baixas vazões no Rio Madeira. Na última semana, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) também reduziu a vazão de saída nos reservatórios das usinas de Sobradinho e Xingó, cumprindo determinação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).