Governo Lula pode incluir tributação de super-ricos dentro de pacote fiscal

247 - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute uma possível tributação dos super-ricos para compensar o corte de gastos previsto num pacote fiscal que está sendo estudado pelo governo. O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, estuda a criação de um imposto mínimo para pessoas físicas. O objetivo é garantir uma tributação efetiva da renda dos milionários no Brasil. Também seria uma forma de bancar o aumento para R$ 5.000 da faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

"Ele [Haddad] disse que já está taxando, está aumentando o imposto de renda para quem ganha mais. Vai ter um projeto sobre isso", relatou uma fonte próxima ao tema durante entrevista concedida à Folha de S.Paulo. 

Em agosto de 2024, um estudo britânico da Tax Justice Network apontou que o Brasil arrecadaria cerca de R$ 260 bilhões anualmente caso implementasse a taxação progressiva dos super-ricos, com uma taxa entre 1,7% e 3,5%. 

O pacote fiscal é visto como um sinal ao mercado de que o Brasil está caminhando para uma economia mais sólida. Em outubro, a agência Moody’s anunciou a elevação do rating de crédito do Brasil, subindo de Ba2 para Ba1, o que, em tese, é consequência da capacidade apresentada pelo país no sentido de honrar suas dívidas e sustentar o crescimento econômico.

Também no mês passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima a projeção de crescimento da economia brasileira em 2024 - alta de 3%, conforme apontado no relatório Perspectiva Econômica Global.

Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o PIB (Produto Interno Bruto) nacional aumentou 2,9% em comparação com 2022. Foram identificados crescimentos na Agropecuária (15,1%), na Indústria (1,6%) e em Serviços (2,4%).