Governo prevê novo programa de incentivos a montadoras

247 - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, comandado por Geraldo Alckmin, deve lançar nas próximas semanas o novo regime automotivo (MoVer). A ideia é que seja colocado em prática um programa de incentivos a veículos menos poluentes e a manutenção do imposto zero para importação de carros elétricos. A informação foi publicada pela coluna Painel. 

O governo calcula que deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão em tarifas de importação - caso fosse aplicada a alíquota máxima de 35% permitida pelas regras do Mercosul - entre janeiro e agosto deste ano. A gestão do presidente Lula Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) a versão final do programa de estímulo à indústria automobilística, com a previsão de R$ 1,5 bilhão em crédito tributário para as montadoras que se dispuserem a conceder descontos de até R$ 8 mil  nos preços dos carros e de até R$ 99,4 mil para caminhões e ônibus.

Um grupo liderado pela General Motors (GM) defende híbridos e elétricos, e a manutenção do imposto zero para elétricos importados. Fabricantes liderados pela Fiat são favoráveis ao aumento da alíquota de importação para conter a atuação de empresas estrangeiras no Brasil. 

O Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, ajudou na elaboração do novo plano de incentivos. Montadoras terão de produzir veículos menos poluentes, com motores elétricos, híbridos ou a combustão. Os incentivos serão dados a fabricantes que produzam no País, emitam menos carbono, e façam mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento nessa área. A empresa que atender às regras definidas pelo governo federal vai ter descontos de PIS, Cofins, CSLL (Contribuição Sobre Lucro Líquido) e Imposto de Renda.

De acordo com informações publicadas pela CNN Brasil, a lista dos dez carros elétricos ou híbridos importados mais vendidos no mercado brasileiro inclui modelos como o Porsche Cayenne (preço final de venda na faixa de R$ 630 mil), o Volvo XC60 (R$ 420 mil), o Great Wall H6 (R$ 270 mil) e o BYD Song (R$ 230 mil). Deixa-se de cobrar até R$ 138 mil em tarifas de importação sobre esses modelos. É muito mais do que países ricos têm distribuído em isenções tributárias para a compra de veículos do tipo. O governo dos Estados Unido, por exemplo, dão um bônus de US$ 7 mil para quem compra um carro elétrico e os países da União Europeia aplica subvenção média de € 6 mil - dependendo do País. Para que esses descontos sejam aplicados, o veículo tem de ser produzido localmente.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta segunda (30), em Brasília (DF), sobre a versão final do programa de estímulo à indústria automobilística e, de acordo com o titular da pasta, R$ 500 milhões vão ser usados para cobrir os créditos tributários para o setor de automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. O programa terminará quando os recursos disponíveis se esgotarem.