Governo promete reduzir impostos. Será?

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o governo tem a intenção de debater novas desonerações com os parlamentares. Mantega admitiu que a carga tributária brasileira é elevada e citou a necessidade de desonerar principalmente as exportações.

O ministro citou um novo sistema que será implementado pela Receita Federal até o fim do ano, para a apuração em tempo real do PIS e da Cofins. “A devolução de créditos para os exportadores não é fácil pela contabilidade, pois é difícil a verificação da real existência desses créditos. Com o novo sistema, saberemos exatamente o crédito a devolver”, acrescentou.

Em relação à desoneração da folha de pagamentos, Mantega alegou que não tem uma posição definida. “Sabemos que é preciso desonerar contribuição patronal da folha, mas uma discussão será feita com o Congresso”, completou.

Juros

Mantega admitiu ainda que a despesa de juros brasileira é alta, ainda que as taxas reais (descontada a inflação) no País tenham caído gradualmente nos últimos anos. “Também sinto e também dói no meu bolso quando pagamos a despesa de juros que deve ficar entre R$ 180 bilhões e R$ 190 bilhões este ano. Não devemos pagar tanto”, afirmou.

O ministro disse, porém, que o aperto fiscal promovido pelo governo criará condições para que a Selic (a taxa básica de juros da economia) possa ser reduzida no longo prazo. “É um caminho gradual que tem sido trilhado com toda a prudência necessária e vai permitir nova relação entre política fiscal e política monetária.”

Segundo ele, se não fosse o surto inflacionário, a Selic já poderia estar em um patamar menor. O ministro também destacou que o governo não tem usado só a taxa básica de juros para enfrentar a inflação, mas também a elevação dos compulsórios bancários e os aumentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em algumas operações para conter o crédito. “Em um futuro próximo, teremos uma Selic mais adequada à realidade da economia brasileira”, concluiu.

Banco Postal

Questionado por parlamentares na CAE do Senado, o ministro descartou a possibilidade de os Correios criarem um novo banco estatal. Segundo o ministro, o Banco Postal continuará sendo operado por uma instituição privada, via concessão. “Não acho que os Correios devam criar um banco. Acho que o Brasil já tem bancos públicos eficientes e isso foi demonstrado durante a crise. O Banco Postal é importante, mas temos a oportunidade para que ele continue sendo operado por bancos privados que já têm essa expertise”, respondeu Mantega.

Segundo ele, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia também não tem a intenção de se transformar em banco. “A Finep não é banco, mas está voltada ao financiamento com subsídios para estimular o desenvolvimento tecnológico”, completou.