Ibama: Petrobras pode apresentar mais informações sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial

247 - O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, afirmou que a Petrobras ainda pode apresentar mais informações para a exploração do petróleo na Margem Equatorial. A região litorânea compreende 4 estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão e Ceará, e 2 do Norte (Pará e Amapá). De acordo com a estatal, o plano de negócios da instituição no período 2024 a 2028 prevê US$ 3,1 bilhões (cerca de R$ 17 bilhões) em investimentos, para a perfuração de 16 poços no litoral das 6 unidades federativas.

Técnicos do Ibama rejeitaram o material entregue pela empresa sobre uma possível exploração de petróleo no chamado bloco 59. O instituto recomendou a não aprovação do relatório e o arquivamento do processo. 

"A equipe está pedindo mais informações. A única coisa que eu fiz foi passar esses pedidos de informação à Petrobras. Nem eu nem o coordenador de área [de licenciamento] entendemos que é caso de se fazer arquivamento. Ainda estamos analisando o pedido de reconsideração", afirmou. A entrevista foi publicada na Folha de S.Paulo. 

De acordo com estimativas publicadas em março pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produção de petróleo na Margem Equatorial brasileira mostra que a atividade tem o potencial de criar mais de 326 mil novos empregos formais, adicionar R$ 65 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e acrescentar R$ 3,87 bilhões à arrecadação indireta no Brasil.

"O entendimento que tenho é que, enquanto esse ponto [sobre ter uma base em Oiapoque] não estiver resolvido, que é ter uma base mais próxima da possível área de perfuração, que sempre foi o ponto principal, não há arquivamento", disse Agostinho. 

"Não faz sentido a equipe finalizar com uma série de questionamentos e, ao mesmo tempo, concluir com algo neste sentido [de arquivamento]. A direção entendeu que é motivo de pedir complementações. Esses pedidos foram feitos, e a Petrobras deve apresentar essas complementações nas próximas semanas."