Lula aprova novo marco fiscal, que substitui o teto de gastos implantado após o golpe de 2016

247 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou um novo marco fiscal que combina duas metas para as despesas: um teto de gastos e uma meta de superávit primário, informou o jornal O Globo. Além disso, haverá mecanismos de ajuste em caso de descumprimento das metas.

A reunião para aprovar o modelo contou com a presença de diversas autoridades do governo. Participaram da reunião o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, a ministra de Gestão e Orçamento, Esther Dweck, entre outros integrantes do governo.

O objetivo principal é zerar o déficit em 2024 e alcançar um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% do PIB em 2026. O plano traçado pela equipe econômica prevê que a despesa cresça sempre menos que as receitas.

A nova âncora fiscal substituirá o atual teto de gastos, que foi aprovado em 2016, após o golpe liderado por Michel Temer (MDB), e impedia investimentos em áreas sociais. O governo Lula argumentou que o teto de gastos não permitiu investimentos nos últimos anos e que a nova regra tenta aumentar a capacidade de investimentos do Executivo. O novo modelo permitirá que as despesas cresçam acima da inflação.

Houve uma disputa interna nas últimas semanas em relação ao ritmo do ajuste, com alguns integrantes do governo e parlamentares do PT defendendo um ajuste mais gradual e com mais gastos públicos para investimentos em políticas públicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), por sua vez, defendia uma regra robusta para ancorar as expectativas dos agentes do mercado e antecipar a estabilidade da dívida. Por temer uma forte desaceleração da economia, o governo também critica a atual taxa de juros de 13,75% ao ano do Banco Central (tornado independente do governo federal por Jair Bolsonaro, atendendo aos interesses dos banqueiros).