Ministério do Planejamento autoriza Correios a montar operação de de R$ 3,9 bi com Banco do BRICS

247 - A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento autorizou a preparação de diversos programas que serão financiados por empréstimos de bancos internacionais. As autorizações foram oficializadas no Diário Oficial da União (DOU), porém, para que as operações possam contar com garantias da União, ainda precisam ser aprovadas pelo Senado.

Entre os novos programas autorizados, destaca-se o "Programa de Modernização e Transformação Ecológica dos Correios", que contará com um financiamento de até 717,483 milhões de euros, equivalente a aproximadamente R$ 3,9 bilhões na cotação atual,  disponibilizado pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco do BRICS.

Além disso, outras autorizações foram concedidas, como por exemplo, um financiamento de até US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para o Banco da Amazônia (Basa), no âmbito do "Programa de Fomento à Energia Sustentável na Amazônia". Nesta linha, outro destaque é o "Programa de Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal do Banco do Brasil", que pretende captar até US$ 175 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e outros US$ 75 milhões com o Green Climate Fund (GCF).

Essas iniciativas não se restringem apenas ao âmbito federal. O Estado de São Paulo foi autorizado a preparar um projeto de captação de US$ 200 milhões junto ao Bird para investir na expansão da Linha Amarela do Metrô na capital paulista. O Cofiex também autorizou o governo de Pernambuco a buscar US$ 275 milhões junto ao Bird para o “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica e Ambiental” do Estado.

Já o governo de Santa Catarina poderá levantar até US$ 120 milhões com o Bird para o “Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar” estadual. O governo de Mato Grosso do Sul espera levantar US$ 200 milhões para a manutenção e adequação de rodovias, também por meio da instituição financeira.  No mesmo banco, o governo da Bahia busca o mesmo montante de US$ 200 milhões para infraestrutura sustentável.

A Cofiex também autorizou o Estado do Ceará a preparar programas para levantar até US$ 150 milhões com Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para urbanização e mobilidade e até US$ 80 milhões com o BID para a modernização da gestão fiscal. O Amazonas busca US$ 30 milhões para um programa de gestão com a mesma finalidade. 

Por fim, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) buscará até 273,398 milhões de euros com o NDB para o “Programa de Apoio à Infraestrutura Urbana, Rural e Social”.