Número 2 da Fazenda defende distribuição de dividendos da Petrobras dentro da 'regra do jogo'

247 - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (8) a distribuição de dividendos da Petrobras e de outras empresas estatais como parte dos esforços do governo federal para alcançar o equilíbrio fiscal. “Não acho que deva haver nenhum tratamento dissonante ao que a regra já prevê”, disse Durigan, durante o evento "Rumos 2024", promovido pelo jornal Valor Econômico em São Paulo,

Durigan, que representou o ministro Fernando Haddad (PT) na conferência por videoconferência, ressaltou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está comprometido com a distribuição dos proventos conforme as regras estabelecidas e salientou que a equipe econômica está ciente da necessidade de buscar receitas para atingir a meta de zerar o déficit primário, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, ele enfatizou que esse processo deve ocorrer por meio de um diálogo necessário para esclarecer quaisquer incongruências ou dúvidas.

Durante a divulgação dos resultados do quarto trimestre de 2024, a Petrobras comunicou uma proposta de distribuição de proventos ordinários de R$ 14,2 bilhões, além da destinação de outros R$ 43,9 bilhões para uma reserva estatutária.

Durante o evento, Durigan também salientou que a equipe econômica do governo federal está ciente da necessidade de buscar receitas para atingir a meta de zerar o déficit primário, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No entanto, ele enfatizou que esse processo deve ocorrer por meio de um diálogo. 

Ainda conforme Durigan, a distribuição de dividendos, seja da Petrobras ou de bancos públicos, deve seguir as regras colocadas, de mercado, e respeitar o acionista controlador. “Se fizer sentido para o melhor interesse da empresa e do governo, interessa sim que seja distribuído conforme as regras do jogo”, ressaltou.