O que a crise na Petrobras diz sobre a formação dos preços de combustíveis no Brasil

Sputnik - Em reportagem publicada nesta sexta-feira (26), a Sputnik explica como a quantia é calculada e qual é o impacto do aumento dos preços na população.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na sexta-feira (19) a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, como novo presidente da Petrobras.

Para que a substituição seja concretizada, a indicação precisa da aprovação do Conselho de Administração da Petrobras. Se confirmada, Silva e Luna substituirá o atual chefe da estatal, Roberto Castello Branco, indicado por Bolsonaro após as eleições de 2018.

A troca no comando da estatal ocorreu após Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis. O presidente afirmou que o último aumento de preço da Petrobras foi "fora da curva".

A Petrobras fez sucessivos reajustes de preços de combustíveis desde o início do ano. No último, anunciado na quinta-feira (18), o preço médio de venda de gasolina nas refinarias da estatal passou a ser R$ 2,48 por litro, um aumento médio de R$ 0,23 por litro. Já o preço médio do diesel foi para R$ 2,58 por litro, R$ 0,34 mais caro. Essa é a quarta alta do ano nos preços da gasolina e a terceira no valor do diesel.

Por que a Petrobras tem aumentado os preços dos combustíveis?

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina está 5,8% mais cara nos postos desde a primeira semana do ano.

Desde 2016, durante a gestão do então presidente, Michel Temer, a Petrobras orienta sua política de preços pelo Preço de Paridade Internacional (PPI). Dessa maneira, os preços dos combustíveis praticados nas refinarias brasileiras são reajustados conforme a cotação do barril de petróleo internacionalmente, negociado em dólar, e a taxa de câmbio. Nessa quarta-feira (24), por exemplo, o dólar fechou o dia cotado em R$ 5,42.

O petróleo é a matéria-prima dos combustíveis e costuma ser usado como referência na formação dos preços dos seus derivados, como a gasolina e o diesel. Sendo assim, quando a cotação do petróleo sobe nas principais bolsas de valores do mundo, a Petrobras também revisa seus valores no Brasil.

"O preço do combustível é igual ao preço da carne, do café, da soja. É uma commoditie internacional. O problema é que o barril subiu de preço, o dólar se valorizou mais uma vez, então vemos esse impacto no preço da bomba. Não tem como lutar contra uma realidade de mercado", afirma David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da ANP e professor do Instituto de Energia da PUC-RJ, à Sputnik Brasil.

Em fevereiro, conforme publicou o jornal O Estado de S.Paulo, o preço do petróleo foi impactado negativamente pelo frio que tomou conta dos Estados Unidos, que fez com que o consumo aumentasse e os estoques do produto baixassem em quase seis milhões de barris. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) também indicou cortes de produção e, consequentemente, uma oferta restrita do produto para forçar ainda mais a valorização do barril de petróleo.

"Toda vez que o preço do petróleo no mercado internacional fica em patamares moderados ou quando o real se desvaloriza em relação ao dólar, existe uma pressão inflacionária nos preços dos combustíveis que é transferida para o mercado interno", explicou Felipe Campos, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), em entrevista à Sputnik Brasil.

Como é formado o preço dos combustíveis no Brasil?

O preço da gasolina e do diesel é dado por uma soma de fatores. Além do preço do combustível quando sai da refinaria, são adicionados impostos, outros componentes e o valor relacionado à comercialização.

No caso do diesel, segundo informações da Petrobras, 23% do preço corresponde a tributos: 14% de ICMS e mais 9% de PIS/Pasep e Cofins. Já para a gasolina, impostos e contribuições pesam mais. Somadas, as cobranças de ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins representam 42% do valor cobrado nas bombas.

"Você tem o preço que sai da refinaria e depois tem uma cadeia de impostos que vão se somando, além das margens de distribuição. O produto sai da refinaria, vai para ser vendido para as distribuidoras, onde tem incidente de impostos, e depois vai para a revenda e, de novo, há mais impostos. [...] O imposto estadual principal, o ICMS, tem alíquotas muito distintas de um estado ao outro", disse à Sputnik Brasil Hélder Queiroz, professor do Grupo de Economia de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Quais os impactos desses aumentos no bolso da população?

Com a alta nos preços dos combustíveis a partir do modelo de PPI, a tendência é que os donos de postos repassem a maior parte da alta para as bombas. Outro impacto importante é no valor do frete de todas as mercadorias transportadas por rodovia, meio mais utilizado para escoamento de produtos no Brasil.

O governo tem sido pressionado há meses por caminhoneiros insatisfeitos com o valor pago pelo diesel na bomba. A categoria já chegou a ameaçar uma greve.

Para Queiroz, a Petrobras não tem adotado uma política de fazer reajustes com uma periodicidade definida e, por consequência, gera insatisfações dos agentes envolvidos.

"A Petrobras, por ser a única no refino, não avisa muito bem quando vai fazer o reajuste nem de que forma o fez. Não tem realmente uma periodicidade definida nem uma transparência, o que diminui a previsibilidade dos agentes econômicos. Daí essas insatisfações", analisou.