Petrobrás perto de abrir "nova fronteira" do petróleo na foz do rio Amazonas

247 - O licenciamento para que a Petrobrás realize a perfuração de um poço de petróleo no bloco 59, localizado na região da foz do rio Amazonas, encontra-se em fase avançada de tramitação. Depois da apresentação dos estudos ambientais, o plano de emergência e uma simulação de resposta a desastres aguardam aprovação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Segundo especialistas consultados pela Folha de S. Paulo, se o teste for bem-sucedido a licença deve ser aprovada de forma quase automática.

A área da bacia sedimentar da Foz do Amazonas foi concedida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 2013 e integra a margem equatorial brasileira, que se estende desde o Amapá até o Rio Grande do Norte. O bloco 59 está localizado a aproximadamente 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da própria foz do rio Amazonas.

O projeto levanta preocupações de ambientalistas. A área abriga os maiores manguezais do Brasil, localizados na costa do Amapá, e vastos sistemas de recifes de corais, que foram recentemente descobertos e ainda são pouco conhecidos.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse em entrevista ao site Sumaúma, no dia 13 de março, que trata da exploração do petróleo na região da mesma forma que vê a usina de Belo Monte. Ela evitou, no entanto, dar a posição explícita da pasta, destacando que o debate tem de ser feito com o governo e, especialmente, com a sociedade. 

"O que eu posso antecipar é que temos instrumentos para trabalhar que já estão colocados como parte da realidade de um empreendimento altamente complexo e de alto impacto. Não pode ser um licenciamento puramente pontual, é preciso fazer uma avaliação ambiental estratégica e trazer para a mesa todos os elementos, as implicações de um projeto como esse", disse a ministra.