Política de preços da Petrobrás de Temer e Bolsonaro completa seis anos e é a principal causa da volta da pobreza no Brasil

FUP -  Em seis anos de vigência do PPI (preço de paridade de importação), completados na última sexta-feira, 14, os combustíveis registraram alta recorde de preço. O campeão é o gás de cozinha (GLP), utilizado sobretudo pela população mais pobre, com reajuste acumulado no período (15/10/2016 a 14/10/2022) de 280,7%, nas refinarias da Petrobrás. Em seguida, vem o óleo diesel, com 181,6%, e a gasolina, 119,5%.

Enquanto isso, o salário mínimo, sem aumento real, teve reajuste de 37,7%, ao longo desses anos. A discrepância entre a alta do GLP, provocada pela política de preços de combustíveis, e a queda do poder de compra do trabalhador levou famílias de baixa renda a substituir o botijão de gás por lenha para cozinhar.

Os dados são da Petrobrás e analisados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-FUP), que faz também uma comparação entre variação de preços em períodos antes do PPI.

Os reajustes concedidos pelo PPI superaram a alta dos últimos treze anos anteriores à adoção da atual política de preços, ou seja, entre 1 de janeiro/ 2003 e 14 de outubro/ 2016. Nesse período, o GLP teve elevação de 15,5%; o diesel, de 111,4%; e a gasolina 116,4%. Já o salário-mínimo, com aumento real, cresceu 228,3%.

O PPI, implantado em 14 de outubro de 2016 e mantido pelo governo Bolsonaro, reajusta os preços dos combustíveis com base na cotação internacional do petróleo, variação cambial e custos de importação, mesmo o Brasil sendo autossuficiente em petróleo.

A proposta de acabar com o PPI e adotar um novo mecanismo de reajuste de preço foi apresentada pela Federação Única dos Trabalhadores (FUP) à coordenação do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República.

O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, destaca que observar os custos nacionalizados da extração e produção de petróleo e o custo do refino é importante para formar preços no Brasil. “E não basear-se apenas no preço do barril no mercado internacional, na oscilação do dólar e nos custos de importação. Não faz sentido isso para um país como o Brasil, que tem petróleo suficiente e refinarias que atendem a 90% da demanda interna”, diz ele.

A sugestão da FUP ao plano de governo do candidato Lula não é muito diferente do que é praticado em outros grandes produtores de petróleo e gás, como China, Rússia, Arábia Saudita e o Canadá. Do total de 127 países que são grandes produtores de petróleo no mundo, a maioria não pratica o preço de paridade de importação. E não fazem isso porque os custos de produção do petróleo e dos derivados internamente são muito mais baixos na comparação com o mercado internacional. 

Ao manter o PPI, Bolsonaro alega não ter poderes para mudar o mecanismo, criado, segundo ele, por lei. A afirmativa é falsa. O PPI não é lei e, sim, resultado de decisão do Executivo.

Mas às vésperas das eleições de primeiro turno, o presidente da República abandonou o rigor com o PPI e passou a promover seguidas reduções de preços de combustíveis, a conta-gotas, para criar fatos positivos -- estratégia eleitoreira colocada em prática pelo presidente da Petrobrás Caio Paes de Andrade, homem de confiança do Planalto, que assumiu o posto em julho último.

Na gestão Paes de Andrade, os preços da gasolina caíram 18,8%; do diesel, 12,4%; e do GLP, 9,9%, nas refinarias, segundo cálculos do economista Cloviomar Cararine, do Dieese/FUP, com base em dados da Petrobrás. Distribuidores já reclamam de defasagem de preços, mas a ordem dada à estatal é segurar preços até as eleições do dia 30.

Segundo Bacelar, o governo não muda ou abandona o PPI porque o mecanismo atende a interesses do mercado. “A disparada dos combustíveis impulsiona o lucro da Petrobrás e, consequentemente, os dividendos a acionistas. A empresa é a que mais paga dividendos no mundo. Foram R＄ 136 bilhões no primeiro semestre deste ano, equivalente a 138% do lucro líquido da companhia. Ou seja, para cada R＄ 1 que a Petrobrás lucrou, R＄ 1,38 foram distribuídos ao acionista”, lembra o dirigente da FUP.

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