Proposta para substituir desoneração da folha de pagamento será apresentada até o final do ano, diz Haddad

247 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (24), que o governo deverá apresentar uma proposta que substituirá a desoneração da folha de pagamento, vetada integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), até o final deste ano.

De acordo com o ministro, a proposta alternativa será uma solução “muito mais razoável do que o que foi vetado”. Ainda segundo Haddad, o veto à desoneração da folha de pagamento foi necessário porque a proposta era inconstitucional.

Na entrevista, o ministro destacou que a desoneração será válida até o final de dezembro, e que a intenção do governo é encaminhar uma proposta sobre o assunto após a votação da Reforma Tributária, o que deverá acontecer ainda em novembro.

O ministro também manifestou apoio ao fim da subvenção ao ICMS. O projeto, que está sob análise do Congresso Nacional, está inserido na Medida Provisória 1.185 e visa fechar brechas que facilitam a exclusão desses benefícios da base de cálculo dos tributos federais.

O ministro informou que Lula o incumbiu de, na volta da COP, conversar com os prefeitos para entender como o governo pode agir para resolver as finanças das prefeituras.

Ainda de acordo com Haddad, o "populismo do governo passado às vésperas das eleições" foi o responsável por gerar um rombo bilionário nas contas públicas, o que levou o governo do presidente Lula a recorrer ao Congresso para conseguir cobrir o prejuízo.