Sistema de pagamentos do BRICS é viável, avalia economista

Sputnik - A Rússia vai propor aos parceiros do BRICS a criação de um sistema global de pagamentos independente e 'despolitizado', afirmou na última terça-feira (27) o ministro das Finanças russo, Anton Siluanov.

A declaração foi feita durante reunião dos ministros das finanças do BRICS, em São Paulo, quando a Rússia assumiu oficialmente a presidência do grupo.

O ministro mencionou ainda a possibilidade de o sistema ser baseado nos princípios de blockchain [tecnologia de dados que permite a transparência de informação compartilhada por uma cadeia interligada], devido aos custos baixos de operação e menor controle dos sistemas hegemônicos.

A Sputnik Brasil ouviu especialistas em economia e finanças sobre a proposta:

"É muito bem-vindo que o BRICS crie um sistema de pagamentos próprio. Já há projetos pilotos de sistemas de pagamentos em moedas digitais de bancos centrais sendo discutidos, sendo testados pela China, sobretudo", comentou o professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Bruno Martarello De Conti.

Para a professora de mercado financeiro da Universidade Presbiteriana Mackenzie e advogada na área bancária Thaís Cíntia Cárnio, a real intenção nesse tipo de proposta é criar alternativas para fluxo dos capitais no mercado internacional, outros caminhos que não apenas via instituições financeiras:

"A transferência internacional via criptoativos já é utilizada, mas não institucionalizada por um governo [...] não tem uma autoridade monetária controlando, não é como o sistema SWIFT, que é utilizado pelas instituições financeiras para a troca de remessas internacionais de recursos, que também passa por instituições financeiras", explicou ela.

De acordo com Carlos Henrique Dias, analista de mercado cripto na Mercurius Crypto, é inevitável que países que se opõem geopoliticamente ao domínio do Ocidente proponham novas instituições.

"O Ocidente acaba tendo uma representação nessas instituições globais que não é mais condizente com a realidade de hoje. O século XXI foi mostrando, com alguns eventos, essas contradições. A crise de 2008 nos Estados Unidos, colocando ali uma crítica ao sistema econômico americano, industrialização da China, principalmente, a migração de cadeias de produção industrial para o Oriente", elenca o analista.

Para o professor da Unicamp, a questão da assimetria provocada pelo sistema de pagamentos atual, como o SWIFT, o mais utilizado e dominado pelos países ocidentais, é a mais preocupante:

"Tem sido usado para sanções contra a Rússia, e podem ser usados contra qualquer outro país. Então, nesse sentido, é necessário que se crie um sistema de pagamentos que evite essa possibilidade de uso dos Estados Unidos da sua moeda, do dólar, e do sistema de pagamentos baseado no dólar como uma arma, é disso que se trata", destacou De Conti.

Segundo ele, mais de 100 países pesquisam atualmente ou implementam de forma ainda embrionária uma moeda digital de seus bancos centrais.

"A China é um dos países mais avançados, mas a Rússia também está implementando. O próprio Brasil, o tal do DREX do Banco Central brasileiro, também está trabalhando com isso", exemplificou.

O pesquisador comenta ainda que o momento tem sido de reflexões e pesquisas em busca de um novo sistema de pagamentos internacional, "moldado para essas moedas digitais dos bancos centrais e que seja mais eficiente, mais rápido e menos assimétrico".

"As organizações internacionais são caras, são demoradas, vide os imigrantes internacionais que trabalham em outros países e para mandar dinheiro para suas famílias pagam 10%, 15%, às vezes 20% de taxa, é um absurdo", opinou ele.

Blockchain - A blockchain, basicamente, é um mecanismo de banco de dados que permite compartilhamento de informações de forma segura entre os usuários.

"O que a blockchain traz de interessante é a natureza de transparência e de eficiência dela; você consegue enviar diretamente de um ponto ao outro sem ter que passar por tantos intermediários", explica Dias destacando o corte de intermediários durante as transações como uma vantagem oferecida pelo sistema.

Dias explica ainda que a blockchain se difere da criptomoeda. "Não necessariamente, porque está sendo criada uma rede por meio de blockchain, você vai criar uma criptomoeda nativa para essa blockchain. Você tem o Bitcoin, por exemplo, ele tem uma blockchain e tem a sua própria criptomoeda, digamos assim, que é o Bitcoin. Mas você pode criar uma blockchain e usar ali dentro o dólar ou então o real ou yuan. Inclusive existem blockchains públicas hoje que as pessoas transacionam essas moedas fiduciárias, moedas estatais, digamos assim".

Sobre a utilização de blockchain pelo novo sistema, proposta pelo ministro russo, Cárnio defende que a alternativa é um tipo de tecnologia que pode ser utilizada para dar segurança na sequência de dados, para uma transmissão dos dados segura.

"É viável, absolutamente viável do ponto de vista político", argumentou De Conti.

"Vai depender justamente de uma decisão política dos cinco bancos centrais ou dos dez, se a gente pensar no BRICS +, mas claro, isso deve ser estimulado para que o setor privado passe a utilizar esse sistema de pagamentos".

Dias também afirma que a utilização da blockchain seria factível ao bloco, entretanto, o desenvolvimento da tecnologia seria "o menor dos problemas", já que disputas políticas poderiam "atrasar" a aplicação da proposta.

"A blockchain pode ser uma rede pública, transparente, como ela também pode ser uma rede privada em que você vai ser meio que um condomínio fechado ali". No caso do Bitcoin, por exemplo, a escolha é pelo uso de uma rede pública, mas, quando o assunto são estatais, o analista afirma que a escolha tende a ser por um sistema privado, no qual alguns "síndicos" definiriam as regras.

"O jogo político vai afetar muito isso. Provavelmente a gente tenderia a ver uma, caso fosse escolhido o modelo de tecnologia da blockchain, provavelmente seria uma blockchain privada e centralizada, que tivesse ali formas que esses agentes políticos pudessem interferir, por exemplo, para prevenir evasão de divisas, prevenir sonegação de imposto, lavagem de dinheiro, enfim, esse tipo de coisa", avalia Dias.

O especialista destaca que a escala de uso de blockchain ainda não é grande porque, institucionalmente, os países esbarram na questão regulatória, que precisa passar por adequação.

"Hoje, um grande banco escolheria usar o sistema SWIFT ao invés de usar a blockchain. Não é por uma questão de que a blockchain não seja barata ou que ela não seja segura, é muito mais por uma questão regulatória e de processos internos do banco, que tem que se adequar, processos de governo que tem que se adequar, do que essa questão mais técnica", explica.

O BRICS - Em 1º de janeiro de 2024, a Rússia tornou-se a presidente do BRICS até o fim de 2024.

Durante a cúpula de 2023, foram convidados a Arábia Saudita, a Argentina, o Egito, os Emirados Árabes Unidos, a Etiópia e o Irã. Buenos Aires decidiu não integrar o grupo após a posse do novo presidente argentino, Javier Milei, em dezembro do ano passado.

Com a adesão dos novos membros, o BRICS passará a incluir dez países, com uma população total de 3,6 bilhões de habitantes, quase metade do total mundial. Esses países são responsáveis por mais de 40% da produção mundial de petróleo e por cerca de um quarto das exportações mundiais de mercadorias.