"TCU deve desculpas a Dilma", diz Nelson Barbosa sobre 'pedalada' de Bolsonaro

247 - "O TCU deve desculpas à Dilma", afirma Nelson Barbosa, professor da FGV e da UnB, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento (2015-2016), em artigo publicado na Folha de S. Paulo desta quinta-feira (11).

Ele destaca que o tribunal decidiu fazer apenas uma ressalva às contas de 2019, mudando radicalmente de postura em relação ao que fez durante o governo Dilma Rousseff.

"O TCU fez uma “ressalva” às contas do primeiro ano de governo Bolsonaro. Segundo informações da imprensa, em 2019, houve pagamento de R$ 1,5 bilhão em benefícios previdenciários sem respaldo na Lei Orçamentária", aponta Barbosa, citando o contingenciamento de gastos no início de 2019, em que o governo Jair Bolsonaro reavaliou para menos a dotação orçamentária do INSS. "Porém, com o passar do tempo, a despesa do INSS acabou sendo maior do que o inicialmente esperado e o houve pagamento de R$ 1,5 bilhão de benefícios previdenciários sem autorização do Congresso", frisou.

E acrescenta: "A realização de despesa sem previsão orçamentária viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas o TCU decidiu fazer apenas uma ressalva às contas de 2019, mudando radicalmente de postura em relação ao que fez durante o governo Dilma Rousseff".

O ex-ministro Nelson BArbosa finaliza: "Voltando aos dias de hoje, presumo que os mesmos integrantes do TCU que acusaram a presidente Dilma de crime em 2016 tenham mudado de opinião diante da ressalva que deram ao “gasto sem orçamento” de R$ 1,5 bilhão por parte de Bolsonaro. Se for isso, que o bom senso seja eterno enquanto dure e mandem uma carta de desculpas à presidente Dilma."