TST determina suspensão de plano de demissão voluntária da Eletrobrás

247 - O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, determinou na sexta-feira (1) o Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Eletrobrás. A suspensão será de 15 dias e vai impedir novas adesões e a continuidade de demissões já em andamento.

Segundo o G1, a decisão foi tomada após a ausência de resposta da empresa a uma tentativa de acordo mediada pelo TST com os sindicatos da categoria. Ainda conforme Belmonte, além dos planos de demissão, a Eletrobrás também deverá suspender os desligamentos que ainda não foram homologados e a as datas-limites do PDV.  O magistrado estabeleceu  multa de R$ 1 mil por trabalhador afetado pela continuidade dos processos.

O PDV em curso é o segundo implantado pela empresa após o processo de privatização. O plano foi lançado em junho, e a Eletrobrás projeta a demissão de até 1.574 funcionários. Em agosto, os sindicatos recorreram ao TST visando negociar os termos do PDV. 

“Um mês antes, em julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia demonstrado preocupação com o plano da empresa. À época, ele pediu informações sobre o planejamento da Eletrobras para continuar a prestação de serviços em meio às demissões. Nesta sexta, ao justificar a determinação para suspender o PDV, Agra Belmonte afirmou que o ofício de Alexandre Silveira ‘explicitamente demonstra preocupação com os planos de ação da empresa e os desligamentos, ante o risco de novos apagões ou panes no sistema’", ressalta a reportagem.