Vale mantém processos de 1996 a 2002 e 2013 pelo Refis

SÃO PAULO, 23 Dez (Reuters) - A Vale manterá processos judiciais questionando a tributação sobre os lucros obtidos por suas subsidiárias no exterior para o período de 1996 a 2002 e em 2013, informou a empresa nesta segunda-feira (23), após aderir a um programa de refinanciamento de dívidas (Refis) no mês passado.

Ao aderir ao Refis, a Vale conseguiu reduzir à metade o valor do contencioso de 45 bilhões de reais com o governo, mas para isso desistiu de processos que envolvem a tributação de lucros obtidos por suas subsidiárias no exterior no período que envolve os anos de 2003 a 2012.

A companhia não informou por qual razão manterá parte dos questionamentos judiciais, mas alguns analistas citaram evidências sugerindo que alguns juízes poderão ser favoráveis à companhia na disputa.

"Caso obtenhamos vitória no julgamento, pleitearemos a imediata devolução dos valores já pagos relativamente aos anos de 2003 a 2012, conforme parcelamento baseado na MP 627/2013", acrescentou a companhia.

A empresa reiterou ainda que, caso obtenha a vitória no julgamento, cessará o pagamento das parcelas vincendas.

A mineradora aderiu no final de novembro ao Refis referente ao pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de controladas e coligadas no exterior no período de 2003 a 2012.

Ao anunciar o pagamento de parte da dívida, no valor de 5,965 bilhões de reais, e o parcelamento do restante, a Vale trouxe algum alívio ao caixa do governo, ajudando na formação de superávit primário, que é a economia de recursos para pagamento da dívida.

As ações preferenciais da companhia eram negociadas com leve baixa às 12h49, a 31,80 reais, enquanto a Ibovespa subia 0,4 por cento no mesmo horário.

(Por Guillermo Parra-Bernal e Brad Haynes)