Conheça as medidas adotadas pelo governo Lula para apoiar os empreendedores gaúchos que enfrentam a tragédia das enchentes

Agência Sebrae - Uma série de ações têm sido anunciadas nos últimos dias para apoiar os empresários gaúchos diante das enchentes que atingem 414 cidades do Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (9), o governo federal informou que novas iniciativas serão implementadas para impulsionar o consumo e o crédito no estado, como a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás e da restituição do imposto de renda para a população local.

Já para os donos dos pequenos negócios, foram feitos o aporte de recursos para impulsionar o crédito, a prorrogação do prazo para recolhimento de impostos federais e a ampliação do acesso a empréstimos em bancos públicos. O Sebrae é parceiro dos governos federal e estadual nas ações para reerguer o setor no estado.

"As medidas do governo federal nas quais estamos participando, sobretudo no alcance daquilo que representamos, que são os pequenos negócios, são fundamentais para este momento da tragédia que estamos acompanhando no estado do Rio Grande do Sul. Podem ter certeza de que a responsabilidade daquilo que cabe a nós, do Sebrae, e ao presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin está em perfeita sinergia", afirmou o presidente do Sebrae, Décio Lima.

O presidente do Sebrae destacou ainda que as ações estão à altura daquilo que o Brasil pode fazer para abraçar o povo do Rio Grande do Sul neste momento tão difícil. “É importante dizer que vocês não estão sozinhos. O Brasil está dando a sua contribuição e abraçando todos vocês para rapidamente voltarmos à normalidade”, completou Décio Lima.

Confira as principais ações para empreendedores:

1. Crédito: aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fundo Garantidor de Operações para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas;
2. Desconto para empréstimos: liberação de R$ 1 bilhão para concessão de descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
3. Crédito: aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
4. Receita Federal: prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
5. Imposto de Renda: prorrogado até 31 de agosto.
6. Certidão Negativa: dispensa para concessão de empréstimos em bancos públicos;
7. Crédito do Sebrae: prioridade para atender os empreendedores gaúchos. São R$ 2 bilhões no fundo, o que possibilitará R$ 30 bilhões em empréstimos;
8. Levantamento: diagnóstico sobre o impacto das enchentes nos pequenos negócios locais.
9. Suspensão no pagamento de dívidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
10. R$ 50,9 bilhões para auxiliar famílias, trabalhadores rurais, empresas e municípios no Rio Grande do Sul – as medidas acima citadas já integram esse montante e se somam à restituição do IR, abono salarial, FGTS, entre outros.