Deputada propõe projeto para fomentar o empreendedorismo feminino e reduzir desigualdades

247 - A deputada federal Elisangela Araújo (PT-BA) apresentou na última segunda-feira (21), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4025/2024. A proposta busca alterar a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, com o objetivo de incentivar o empreendedorismo feminino por meio do Programa Acredita no Primeiro Passo.

O projeto, que será debatido em breve, propõe a criação de linhas de crédito específicas para mulheres empreendedoras, abrangendo empreendimentos individuais, microempreendedores, cooperativas, e micro ou pequenas empresas lideradas por mulheres. “Este projeto é uma resposta à necessidade de criar condições mais favoráveis para as mulheres que empreendem e enfrentam desafios diários no mercado de trabalho. É fundamental garantir que elas tenham acesso a recursos que possibilitem o crescimento de seus negócios”, afirmou a deputada.

Entre as diretrizes da proposta estão a limitação das taxas de juros a, no máximo, 2% ao mês para operações de crédito destinadas a empreendimentos femininos, além de ampliar a cobertura de inadimplência pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), que passaria a cobrir até 40% da carteira garantida para essas operações.

O Poder Executivo será responsável por enviar ao Congresso Nacional relatórios semestrais com dados sobre os públicos atendidos e uma avaliação das ações do programa. “Acreditamos que, ao aprimorar o Programa Acredita no Primeiro Passo, estamos não apenas promovendo a equidade de gênero, mas também estimulando a economia local e nacional, garantindo que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que seus colegas homens”, destacou Elisangela Araújo.