Lei Geral do Turismo beneficia pequenos negócios brasileiros

Agência Sebrae - O turismo brasileiro, que movimentou mais de R$ 20,4 bilhões em 2023, tem agora regras mais modernas e adequadas à dinâmica da atividade no mundo. A nova Lei Geral do Turismo (LGT) foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira (18) e desburocratiza procedimentos, favorece uma maior aproximação entre poder público e iniciativa privada, valorizando destinos e garantindo mais competitividade, além de aprimorar o ambiente de negócios – formado majoritariamente por microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

A iniciativa reforça a atuação de quem já trabalha com turismo no país, além de reconhecer, fortalecer e promover mais segurança jurídica aos profissionais do segmento, que agora são reconhecidos como aqueles ligados à cadeia produtiva do setor. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mais de 110 mil empregos no turismo nacional foram criados entre janeiro e julho de 2024. No ano passado, o setor gerou novas 214 mil vagas no país.

“O turismo é um dos melhores meios para mostrar toda a grandeza do nosso país, é um setor em que eu acredito muito. Enquanto eu for presidente, esse ramo será levado muito a sério. Eu acredito nele não apenas como forma de lazer, mas acredito na distribuição de riqueza feita pelo turismo”, ressaltou o presidente Lula durante a solenidade de sanção da lei.

O presidente do Sebrae, Décio Lima, enfatizou a relevância de uma legislação mais atualizada e de acordo com a realidade mundial, levando em consideração as peculiaridades brasileiras. “Recentemente, tivemos o lançamento do Plano Nacional de Turismo e agora temos a Lei Geral, sancionada pelo presidente Lula. Essas ações reforçam o potencial do setor, que deve ser inclusivo e sustentável”, comentou. "O caminho para o crescimento e desenvolvimento passa, necessariamente, pelos pequenos negócios e precisamos destacar que, hoje no Brasil, existem 1,78 milhão de empresas no setor de Turismo. Desse total, 97,4% são de pequenos negócios", acrescentou o presidente do Sebrae.

Um dos destaques da legislação é a ampliação da possibilidade de registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) para vários segmentos. Microempreendedores individuais, serviços sociais autônomos e associações privadas de turismo poderão obter o registro. Também é dada permissão aos parques aquáticos, de diversões e às atrações e aos empreendimentos turísticos dotados de equipamentos de entretenimento e lazer.

“A Lei Geral do Turismo é uma oportunidade para reposicionar o setor de modo a atender às expectativas dos turistas – brasileiro ou estrangeiro – que querem encontrar um serviço de qualidade, viver experiências memoráveis e se encantar com a nossa identidade tão singular”, pontuou a coordenadora de Serviços e Economias do Futuro do Sebrae, Ana Clévia Guerreiro.

Aproximação do setor

De 26 a 28 de setembro, o Sebrae vai se encontrar com milhares de empresas e profissionais do setor na 51ª Abav Expo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, o maior evento da América Latina voltado para o turismo. No estante, a instituição vai focar na sustentabilidade e apresentará ações ligadas aos seis biomas brasileiros, em que cada bioma trará um destino e uma empresa atendida pela instituição no destino.

Além disso, o Sebrae participará de encontros de negócios e de painéis nos quais discutirá ações sobre energia, certificação de pequenos negócios, turismo de experiência e territórios empreendedores.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram registradas 21,1 milhões de viagens em 2023, 71,5% maior que o observado em 2021. Ao todo, 97% das viagens dos brasileiros foram realizadas para destinos nacionais. Esse fluxo resultou em uma movimentação de R$ 20,4 bilhões.