MDIC debate ampliação de exportações de pequenas empresas e estados brasileiros

247 - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) realizou nesta quarta-feira (12) a reunião ordinária do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora (CNPCE). O evento, que contou com a participação de autoridades de diversos estados e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), teve como objetivo fomentar a participação de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) no comércio exterior e ampliar a representatividade dos estados brasileiros nas exportações. Até o momento, 22 estados já aderiram à política.

O Comitê, criado em julho do ano passado, tem a missão de implementar a Política Nacional de Cultura Exportadora. Essa iniciativa busca expandir a base exportadora do Brasil, fortalecer a presença das MPMEs no mercado internacional e aumentar a participação de estados que ainda não aproveitam plenamente seu potencial exportador.

“Aqui congregamos os principais atores da promoção de exportações. Este é um ambiente para acompanhar a implementação das medidas que estamos propondo realizar em conjunto com os estados, bem como dos indicadores que propusemos”, explicou Janaína Batista Silva, diretora do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC.

Durante a reunião, a Secex apresentou os avanços da parceria com o BID, firmada em novembro de 2023, para apoiar a implementação da Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE) em todo o país. A colaboração com o BID prevê o apoio à implementação de planos de promoção da cultura exportadora, levando em conta as realidades locais e utilizando a bem-sucedida experiência do Plano Pará como referência.

O Comitê também definiu seu plano de trabalho para 2024-2025, comprometendo-se a elaborar planos para promoção da cultura exportadora em outros estados. Até o momento, 22 unidades da federação já aderiram à política, incluindo Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Rondônia, Pará, Roraima, Tocantins, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Goiás, Distrito Federal, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os próximos estados a serem contemplados serão Pernambuco e Rondônia, a partir de julho.

Esta foi a primeira reunião do Comitê que contou com a participação do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), que aderiu à PNCE em maio de 2024. Outro novo participante do Comitê é a Embratur, que fortalece a dimensão da exportação de serviços da PNCE.

Plano Pará: Modelo Pioneiro

Durante a reunião, a Secex apresentou o Plano de Promoção da Cultura Exportadora do Pará, desenvolvido colaborativamente pelo governo do estado, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), representantes do governo federal e diversos atores locais. O plano, que serve como referência para outros estados, reúne informações de inteligência comercial, objetivos e desafios específicos do Pará, além de um portfólio de ações estratégicas para impulsionar as exportações locais. Também inclui aspectos de governança e monitoramento, e identifica os principais riscos envolvidos.

O Comitê é composto por representantes do MDIC, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (BB), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Confederação Nacional de Serviços (CNS) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), além dos estados da federação.