Pequenos negócios aumentam pedidos de registro de marcas e softwares no Brasil
Pedidos de registros de marcas por MEIs e pequenas empresas cresceram 33% em quatro anos; Sebrae e INPI oferecem mentorias para acelerar inovações
247 - O número de pequenos negócios que buscam proteger suas marcas e inovações no Brasil vem crescendo de forma consistente nos últimos anos. Segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o total de pedidos de registro de marcas realizados por microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) passou de 23.422, em dezembro de 2020, para 31.222 no mesmo mês de 2024 — um crescimento de 33%. Já no caso dos programas de computador, os pedidos praticamente dobraram, saltando de 311 para 617 no mesmo intervalo.
A tendência revela um maior interesse pela proteção da propriedade intelectual entre os pequenos empreendedores, especialmente aqueles ligados à inovação e à tecnologia. A informação foi divulgada em reportagem do Sebrae, que mantém uma parceria com o INPI para auxiliar startups a protegerem seus ativos por meio de mentorias especializadas nos programas Catalisa ICT, Inova Cerrado, Inova Pantanal e Startup Nordeste.
“É uma proteção indispensável, quando soluções tecnológicas se tornam inovações e conquistam o mercado global”, afirma Hulda Giesbrecht, coordenadora de Tecnologias Portadoras de Futuro do Sebrae. Para ela, a propriedade intelectual deve ser uma prioridade estratégica para startups e negócios de base tecnológica.
Um exemplo dessa transformação é a trajetória da deeptech Irrigação Sem Fronteiras. A empresa atua com projetos de irrigação otimizados por inteligência artificial e encontrou, no programa Catalisa ICT, a oportunidade de registrar sua metodologia como patente. “Após a mentoria do INPI e a jornada do Catalisa ICT, percebemos que o nosso método com uso de inteligência computacional era algo novo no mercado”, relata Daniel Afonso, fundador da startup e doutorando na ESALQ/USP.
Segundo Daniel, além de garantir a exclusividade do negócio, o registro de patente abre novas possibilidades de internacionalização. “Isso gera muitos frutos tanto para a empresa quanto para o nosso país”, ressalta. Ele também aponta a necessidade de criar uma cultura de proteção da propriedade intelectual dentro do ambiente acadêmico brasileiro. “O meio acadêmico incentiva muito a produção de artigos científicos, mas não há uma mentalidade voltada para a proteção de ativos de propriedade intelectual”, observa.
A participação no programa do Sebrae também impactou diretamente o desempenho da startup no mercado. “Antes atendíamos apenas os produtores e agora atendemos empresas e profissionais da irrigação. Além disso, já desenvolvemos outros aplicativos e pretendemos entrar com o pedido de novas patentes”, comenta Daniel, destacando a evolução no modelo de negócio e os reflexos positivos no faturamento.
No próximo dia 26 de abril, será celebrado o Dia Mundial da Propriedade Intelectual. Criada em 2000 pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a data tem como objetivo aumentar a conscientização sobre o papel da PI no cotidiano das pessoas. Em 2025, o tema da campanha é “PI e a música: sinta o ritmo da PI”, celebrando a criatividade e o impacto dos direitos autorais no setor musical e cultural.