Reforma tributária e nova categoria de nanoempreendedores reforçam papel de contadores

247 - A proposta de reforma tributária, já aprovada pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado, traz novidades importantes para os pequenos negócios no Brasil. Entre elas, a criação da categoria de nanoempreendedor, que promete isenção fiscal para empresas com faturamento de até R$ 40,5 mil por ano. Essa mudança não só valoriza o trabalho dos contadores, como também incentiva a formalização de empreendedores que ainda atuam de forma informal.

A nova categoria tem como objetivo simplificar a gestão fiscal para pequenos empreendedores, facilitando o processo de formalização para aqueles que faturam abaixo do limite estabelecido para o MEI (Microempreendedor Individual).

Segundo Cassius Leal, fundador e CEO da Advys Contabilidade, os contadores terão um papel crucial na orientação desses empreendedores quanto às opções tributárias disponíveis. "Com a reforma, será necessário orientar os empresários sobre as melhores escolhas, como optar por continuar no Simples Nacional ou migrar para o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA)", explica Leal. O IVA, que incide apenas sobre o valor agregado em cada etapa da produção, promete uma estrutura tributária mais simplificada e não cumulativa, evitando a tributação em cascata.

Leal destaca que a introdução do IVA representa uma mudança importante na forma de apuração e recolhimento de tributos no país. Para ele, os contadores precisarão analisar individualmente cada caso, levando em conta variáveis como faturamento, custos operacionais e o setor de atuação para recomendar o regime mais vantajoso. 

Ele também reforça a importância de os nanoempreendedores entenderem suas responsabilidades fiscais e buscarem orientação especializada para evitar problemas futuros com o fisco. A formalização dessa nova categoria tende a criar um ambiente de negócios mais competitivo e transparente, ao mesmo tempo em que desafia os escritórios de contabilidade a atender uma demanda crescente de clientes com estruturas simplificadas.