"O pré-sal deveria ser passaporte para o futuro, mas está tendo esse absurdo de dedução dos royalties", diz Fernando Siqueira

247 – Em entrevista ao programa Brasil Agora, da TV 247, Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), expressou preocupação com a fragilidade da democracia brasileira e a influência de grupos internacionais no setor de petróleo. "Eu vejo a democracia bastante fragilizada por algumas intervenções no passado, inclusive do grupo Bolsonaro. Mas nessa questão petróleo, a gente sofre muita pressão internacional porque os Estados Unidos estão numa insegurança energética muito grande", afirmou.

Siqueira também abordou a questão das ações da Petrobras vendidas na Bolsa de Nova Iorque durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. "Quando Fernando Henrique assumiu, em 1995, o governo tinha 84% do capital social da Petrobras. Fernando Henrique vendeu 36% das ações na Bolsa de Nova Iorque por 8 bilhões de reais. Pouco depois, a Petrobras foi valorizada na Bolsa em 400 bilhões de reais", destacou, acrescentando que hoje "o governo detém 36,6% das ações e 63% está na mão de capital privado."

A descoberta do pré-sal durante o governo Lula e as pressões internacionais sobre a legislação de partilha também foram mencionadas por Siqueira. "Os diretores da Petrobras esclareceram que a lei da concessão 9478-97 do Fernando Henrique dava a propriedade do petróleo a quem produzisse, quebrando o monopólio estatal do petróleo", disse. Ele ainda afirmou que durante a elaboração da Lei de Partilha, houve "pressões muito fortes através de telegramas publicados pelo Wikileaks, da Chevron, da Exxon, do próprio consulado americano."

Siqueira criticou a atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a suposta não conformidade com a legislação vigente. "A gente suspeita de que a ANP não está cumprindo essa lei 12.734, que anula o absurdo inserido na lei de partilha de devolução dos royalties", apontou. Ele concluiu que o Brasil está ficando com uma fatia mínima do petróleo produzido. "Os países exportadores ficam com 80% do petróleo produzido nos seus países. O Brasil está ficando com 2%."

Por fim, Siqueira denunciou a isenção de obrigações das empresas estrangeiras operando no pré-sal. "Hoje, 30% aproximadamente da produção nacional já é de empresas estrangeiras. Essas empresas estrangeiras não pagam os royalties, não pagam impostos e não pagam o imposto de exportação. Então, prejuízo total para o povo brasileiro", afirmou, ressaltando que o pré-sal, que deveria ser "o nosso passaporte para o futuro", está sendo prejudicado por deduções repetidas dos royalties em favor dos produtores.

O vice-presidente da Aepet revelou que está preparando uma carta para o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União para investigar os contratos da ANP. Assista: