Venda de R$ 1,1 bilhão do Coritiba é novidade no modelo de SAFs do Brasil

247 - Pela primeira vez no Brasil um clube foi vendido por meio de uma Unidade Produtiva Isolada (UPI). A venda de 90% da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) do Coritiba (PR) a Treecorp Investimentos por R$ 1,1 bilhão nesta quinta-feira (22) tem uma novidade com outros clubes que viraram empresa no Brasil, como Botafogo, Cruzeiro ou Vasco. A informação foi publicada nesta sexta-feira (23) pela ESPN. As SAFs foram criadas na Lei 14.193/2021. O projeto permitiu que clubes de futebol pudessem ser transformados em empresas.

Na prática, o futebol do Coritiba foi "separado" para ser vendido a Treecorp, sem que a empresa assuma as dívidas anteriores à constituição da SAF. Não significa que os novos donos do futebol do Coxa não terão responsabilidade no pagamento das dívidas, conforme estabelecido no acerto entre as partes. Mas, no modelo de UPI, existe maior segurança jurídica para investidores.

De acordo com Aguinaldo Ribeiro Jr., sócio do escritório "Lollato, Lopes, Rangel, Ribeiro Advogados", responsável pela operação, "o que há de diferente é a forma pela qual ela foi vendida, ou seja, dentro de um processo de recuperação judicial, com votação e deliberação dos credores e com a homologação judicial". "Essa forma escolhida pelo clube, e validada pelos credores, garante a impossibilidade de sucessão de qualquer endividamento pretérito sobre o ativo alienado".

"UPI é a classificação que um ativo ou um conjunto de ativos recebe pelo plano de recuperação judicial de uma companhia. Venda ou alienação de qualquer forma visa a garantir a continuidade da atividade empresarial ou a quitação de suas dívidas", acrescentou.

No caso do Cruzeiro, que tem o ex-jogador Ronaldo Fenômeno como dono de sua SAF, o caminho seguido também foi o da recuperação judicial, mas sem o modelo de UPI. Nesse das negociações envolvendo o clube mineiro, o time apresenta ao Judiciário uma lista com  suas dívidas, credores e um plano para quitá-las, de forma parcelada, em um prazo específico.

O Botafogo e o Vasco optaram pelo Regime Centralizado de Execuções (RCE), para centralizar as cobranças, evitando penhoras individuais. Uma parte da arrecadação (20%) é repassada diretamente para o pagamento dos credores (que recebem através de uma espécie de "fila").