"Se o Congresso está discutindo anistia, o local é mesmo o Congresso", diz Barroso

247 - O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, enfatizou a importância do Congresso Nacional como palco adequado para discussões sobre anistia, durante o Fórum Brasil, promovido pelo Brasil 247, em parceria com o LIDE, em Brasília, nesta quarta-feira (13). As declarações de Barroso ocorreram em meio ao debate sobre uma possível anistia para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.

Para Barroso, a situação atual do Brasil reflete uma “normalidade institucional” após a superação das ameaças ao regime democrático. “Essa é uma ameaça [de golpe] felizmente superada no Brasil. Existe a maior normalidade institucional no país, uma relação boa entre os Poderes. Eu mesmo tenho relação pessoal boa com o presidente do Senado, com o presidente da Câmara, com o presidente da República”, afirmou o ministro, destacando a convivência democrática entre os Poderes e a liberdade para divergências.

Barroso também reforçou que o Congresso é o espaço adequado para críticas e debates sobre o papel do STF. Segundo ele, "o lugar de fazer críticas às instituições é no Congresso mesmo", considerando natural a existência de pontos de vista diferentes nas democracias. “Eu vejo com muita naturalidade o que está acontecendo no Brasil, a naturalidade dos Estados democráticos: divergências, pontos de vista diferentes… As pessoas têm pontos de observação diferentes, não tem problema”, concluiu o ministro, ao ressaltar que as alternativas políticas à disposição do país são “razoáveis e legítimas”.