Ana Amélia critica proposta que retira prerrogativas do MP

Agência Senado - Em pronunciamento nesta terça-feria (11), a senadora Ana Amélia (PP-RS) se disse contrária à aprovação da PEC 37/2011, que prevê exclusividade das Polícias Federal e Civil na investigação criminal. Para ela, a incapacidade do Poder Público de conter a violência no país é motivo suficiente para impedir a aprovação do texto, que deve ser votado no final do mês pela Câmara.

- Se a PEC 37 for aprovada a sociedade vai ficar desprotegida – alertou a senadora.

Ela relatou ter participado de reuniões com integrantes do Ministério Público, que apresentaram dados indicando a sobrecarga das autoridades policiais nas investigações. Essa sobrecarga, na opinião dos procuradores, limita a solução de crimes e a eficiência das apurações, especialmente nas grandes cidades, onde há mais ocorrências.

Para Ana Améllia, a atuação do Ministério Público nas investigações ajuda a amenizar o excesso de trabalho da polícia.

- Enquanto a polícia investiga os chamados "crimes de sangue", sobrecarregados com as estruturas disponíveis, outras instituições, como

o Ministério Público, devem ajudar, por exemplo, a acelerar os processos de investigação ambiental e de defesa do consumidor – sugeriu.
Como exemplo, a senadora citou o caso da adulteração de leite com formol, ocorrido no Rio Grande do Sul. Para ela, a atuação do Ministério Público foi fundamental para que a população tivesse uma resposta, assim como ocorreu no caso do Mensalão.

A senadora disse discordar de privilégios de uma instituição em detrimento de outra. Para Ana Amélia, embora a polícia seja peça fundamental na segurança pública, deve haver a colaboração inteligente entre as instituições, dentro das suas especializações, habilidades, competências e prerrogativas.

- Esforços conjugados possibilitam maior solução de problemas, sobretudo na nossa complexa estrutura social. Por isso, defendo a autonomia do Ministério Público para realizar investigações – disse.

A preocupação da sociedade, na opinião da senadora, fica evidente nas redes sociais. Ana Amélia afirmou que um post no qual informou que estaria presente em ato contra a proposta contabilizou mais de 25 mil interações. Entre os que comentaram, segundo a parlamentar, mais de 90% se posicionaram contra a proposta.

Em aparte, o senador Pedro Taques (PDT-MT) concordou com Ana Amélia e reforçou os argumentos contra a PEC. Para o senador, dispensar uma instituição de investigar, em um dos países mais corruptos do mundo, só pode significar vingança em relação ao trabalho que vem sendo feito pelo Ministério Público.

- Eu quero avisar ao marciano que está nos ouvindo que nós moramos no Brasil. Aqui não é a Suíça - argumentou.