Beto defende aumento de verba para a saúde

RS247 – Em meio à discussão no Congresso Nacional sobre a ampliação do investimento para a saúde, o deputado federal e líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), afirmou que não há como prestar um serviço mais eficiente no setor se não aumentar a verba. "Se não houver aumento de recursos, dizer que haverá melhoria na saúde é mentir para a população", declarou. O congressista disse que não será possível destinar 10% da Receita Bruta da União à saúde já no próximo ano, mas defende que o Governo Federal defina o quanto antes um cronograma para que se atinja este percentual.

De acordo com o parlamentar, existe um "subfinancimento" para a saúde no país, uma vez que estados e municípios sofrem com a divisão de encargos. Dessa forma, o congressista se alinha ao discurso do seu correligionário e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, possível candidato a presidente em 2014, na medida em que o gestor tem como principal bandeira a revisão do Pacto Federativo para dar mais autonomia socioeconômica aos executivos estaduais e municipais, descentralizando os recursos da União.

A presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu aos líderes dos partidos da base governista que debaterá o financiamento à saúde na próxima segunda-feira (12). No entanto, o Executivo federal e os parlamentares terão de contornar bem as negociações o suficiente para não gerar conflito em um contexto sociopolítico no qual a petista enfrenta problemas de articulação com os seus aliados e a classe política sofre pressão da sociedade que melhoria na prestação de serviços públicos.

Um indicativo de que a tentativa de um consenso não será tão simples se deu na última terça-feira (6), quando os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hofmann (Casa Civil) receberam representantes do Movimento nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde +10. Segundo informações do repórter Ribamar Oliveira, do jornal Valor Econômico, alguns relatos deram conta de que o clima esquentou em Brasília (DF).

Em consonância com o posicionamento da presidente Dilma, a ministra Gleisi teria pedido que as entidades informassem de onde sairiam os recursos para a saúde. "Definir a fonte é tarefa do governo e não nossa", teria retrucado um representante da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Duas comissões especiais discutem projetos de lei complementares que visam aumentar a verba para a saúde, cujos relatores são do PT, sendo Humberto Costa (PE) no Senado e Rogério Carvalho (SE), na Câmara. Ambas as matérias têm em comum a destinação de 10% da receita bruta da União para a saúde.

O deputado Rogério Carvalho afirmou que apresentará, em 15 dias, um projeto que objetiva destinar 10% da receita corrente líquida da União para a saúde. Segundo o parlamentar, não existe um consenso sobre o conceito de receita bruta, visto que a União deve transferir uma parte da receita que obtém aos estados e municípios. "Por isso, vou propor mais de 10% para a saúde", revelou. "O percentual será tal que resulte no mesmo valor dos 10% sobre a receita bruta", acrescentou.

A proposta orçamentária do governo deve ser deliberada até o dia 31 de agosto. O centro da questão do financiamento para a saúde é definir um espaço fiscal a fim de que o Executivo federal e o Congresso atendam às demandas na área de saúde. A deliberação dos recursos com o objetivo de ampliar os investimentos na saúde é importante para "desenhar" a política fiscal do próximo ano. No entanto, pressupondo que a criação de novos tributos é pouco provável, a alternativa será reduzir o superávit primário.