Caso Siemens: Cade nega politizar investigação

SP247 - O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinícius Carvalho, negou na tarde desta sexta-feira 16 que o órgão esteja agindo de forma política na investigação sobre denúncias de cartel e superfaturamento em contratos dos trens do Metrô e da CPTM em São Paulo. 

"Não posso aceitar acusação de politização da investigação do cartel. Se empresa vem ao Cade, como o órgão pode ser acusado de estar politizando?", questionou Carvalho. "Questões políticas que envolveram a investigação não mudam a análise que o Cade faz do processo", acrescentou.

Carvalho também refutou a sugestão de que órgão estaria se recusando a mostrar os documentos da investigação ou ainda fazendo um "vazamento seletivo", como acusou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). "O Cade não tem empecilho a compartilhar documentos desde que haja autorização judicial", garantiu.

A acusação de politicagem também veio de Alckmin, além de outros políticos do PSDB, que declararam que o órgão tinha até mesmo "motivos eleitorais" com o processo. Segundo denúncia da Siemens, que revelou o escândalo num acordo de leniência com a Justiça, governos tucanos do Estado de São Paulo foram beneficiados com o esquema, recebendo propina em acordos nas licitações das obras.

Ministério Público abre mais seis inquéritos sobre o caso

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social abriu mais seis inquéritos para apurar as denúncias de superfaturamento e de formação de cartel em contratações de obras do transporte sobre trilhos. Com isso, chega a 53 o número de inquéritos sobre o caso, relativo a concorrências públicas abertas no período de 1998 a 2007.

Dezenove inquéritos referem-se a ações investigativas que tinham sido arquivadas e foram retomadas após ter sido divulgada a informação de que o Cade está apurando se as empresas envolvidas fizeram acordos para aumentar o valor dos contratos.

Entre os processos reabertos, apenas quatro chegaram a dar origem a ações civis públicas. Um deles se refere à ação movida contra ex-diretores da CPTM e três multinacionais: a francesa Alstom, a canadense Bombardier e a espanhola Caf.

O processo em tramitação na 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo investiga se houve irregularidades no contrato de fornecimento de trens no valor de R$ 223,5 milhões. De acordo com o Ministério Público, o indício de irregularidade foi detectado no fornecimento de 12 trens, além dos 30 estabelecidos no contrato original, dispensando uma nova licitação.

Os executivos das empresas que figuram nos inquéritos devem começar a ser ouvidos pelo Ministério Público de São Paulo ainda neste mês. A Promotoria do Patrimônio Público e Social apura se foram cometidos atos que configurem improbidade administrativa, dano ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

Com Agência Brasil