Conselhão faz pesquisa sobre reforma política

Débora Fogliatto, Sul21 - O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDERS) debateu a respeito das mobilizações sociais no país e no estado nesta terça-feira (16). No encontro, também foi realizada uma pesquisa interna em tempo real a respeito da reforma política. No início da reunião, alguns conselheiros apresentaram duas recomendações para o governador Tarso Genro.

A Câmara Temática Qualidade da Educação pediu que os recursos provenientes dos royalties do petróleo sejam aplicados na educação e direcionados para o pagamento de salários dos professores. A Comissão de Gestão propôs a instituição da "Sala estratégica de Gestão Permanente", que seria um espaço integrado de planejamento e gestão de grandes investimentos.

O governador afirmou que faria uma proposta por escrito para a Câmara de Educação e lembrou que o projeto do piso salarial para o magistério foi proposto por ele. Tarso também explicou que planeja formar um Comitê de Acompanhamento de Controle, com proposta semelhante ao sugerido pela Comissão de Gestão.

Após as declarações de 15 conselheiros a respeito das manifestações ocorridas no país, houve uma consulta interna sobre a reforma política. Os participantes receberam um aparelho portátil com botões numerados e responderam às perguntas feitas em um telão conforme suas opiniões. Dentre os conselheiros, 83% se mostraram a favor da implantação de uma Constituinte exclusiva para a realização da reforma política. 67% defenderam que o dinheiro para campanhas políticas seja exclusivamente público e 89% se mostraram contrários à troca de partidos durante mandatos.

"Que gigante é esse que acordou agora?", questiona Tarso sobre manifestações

Em seu discurso, o governador elogiou as reivindicações por melhorias na saúde pública e no transporte coletivo. Ele ponderou que a falta de qualidade nesses dois setores são questões que "bloquearam a qualidade de vida" de pessoas que tiveram a oportunidade de ingressar na universidade e no mercado de trabalho nos últimos anos.

Para ele, algumas pautas que passaram a surgir durante os protestos, como a rejeição à política e aos partidos, não eram as mesmas que originaram o movimento. "Houve expressamente um processo de formação de opinião manipulado pelas grandes redes de comunicação, que colocaram em destaque a desconstituição da esfera pública", afirmou.

Tarso citou o protesto ocorrido em frente à Praça da Matriz, quando um helicóptero com um letreiro eletrônico sobrevoava a praça com os dizeres, entre outros: "O Brasil tem futuro. Sem políticos e sem partidos". "A quem essas pessoas estão atendendo?", questionou Tarso. "Nós temos que analisar o movimento com profundidade. O que houve nas ruas foi uma disputa entre pautas. Uma pauta democrática de demandas sobre o estado, particularmente baseada na questão da saúde e do transporte coletivo, e outra anarco-direitista, totalitária, de extinção da política e de partidos, que foi muito bem aproveitada por determinados meios de comunicação", avaliou.

O governador ponderou que o mundo está "no fim de um período histórico", com o desgaste do modelo social-democrata e, ao mesmo tempo, do projeto neoliberal. Ele criticou a ideia de que no Brasil seria necessário iniciar reformas neoliberais, que levariam a privatizações e à diminuição do Estado.

Tarso criticou os setores da sociedade que alegam que "o gigante acordou" com as mobilizações, dizendo que essa foi a "principal manipulação informativa no decorrer desses movimentos". "Não houve a constituinte em 1988? Nós não fizemos o impedimento do Collor? Nós não lutamos pelas diretas? Nós não tivemos 10, 12 anos de transformação social no país, onde colocamos 40 milhões de pessoas no consumo? Então, o gigante acordou agora? Que gigante é esse? E que reformas esse gigante acordado gostaria de fazer?", indagou o governador. Ele afirmou que tentativas de reformas no sentido de diminuir a política e o Estado não se sustentariam no país.

Também foram expostas as medidas que o governo tomou para responder às manifestações nas ruas: a implantação do passe livre estudantil, que tramita na Assembleia Legislativa; a Câmara de Justiça Restaurativa, um processo para solução de problemas causados por atos de violência que afetem os direitos humanos, individuais ou coletivos, para que os próprios movimentos possam ajudar a corrigir distorções e abusos; o barateamento dos transportes por meio da extinção dos contratos privados de pedágio e a criação da Empresa Gaúcha de Rodovias; a formatação de proposta de conselho estadual de comunicação; a retomada da demarcação e titulação dos territórios indígenas e quilombolas; o aumento real de mais de 40% no salário dos professores até 2014, num índice de 76%, o maior reajuste da história do Estado em quatro anos.

Pesquisas em detalhe

Durante o Pleno, os conselheiros responderam a seis perguntas sobre os principais pontos da Reforma Política, a qual tem a aprovação de 98% dos integrantes do Cdes-RS. A fidelidade partidária é defendida por 89% e 83% dos conselheiros são favoráveis à convocação de uma Constituinte exclusiva para votar a reforma política. Confira a enquete completa:

Você é a favor de uma reforma política?

1. Sim 98%
2. Não 02%

Você é a favor que o atual Congresso Nacional realize a reforma ou prefere que sejam eleitos representantes exclusivos para realizá-la?

1. Congresso atual 17%
2. Constituinte exclusiva 83%

Como deve ser o financiamento de campanha?

1. Exclusivamente público (Fundo partidário) 67%
2. Permite contribuição de empresas e pessoas físicas 15%
3. Apenas pessoas físicas 18%

As alianças entre os partidos, nas eleições, devem ter:

1. Unidade nacional nas coligações 33%
2. Nacional e regional (modelo atual) 67%

Você é a favor de que tipo de voto:

1. Como é hoje, diretamente no nome do candidato 42%
2. Voto em lista, organizada pelos partidos 21%
3. Misto, em lista com nome do candidato avulso 36%

Você concorda que os eleitos possam trocar de partido durante o mandato?

1. Sim 11%
2. Não 89%