Depois do 'déficit zero' e 'choque de gestão', Minas vive problema de caixa

Minas 247 - Os tempos mudaram e Minas agora enfrenta problemas de caixa e na economia. Ou, dependendo do ponto de vista, agora a realidade começa a vir à tona. O governador Antonio Anastasia admitiu a dificuldade em angariar recursos nos últimos meses e os problemas financeiros daí decorrentes. A arrecadação estadual está em queda e em níveis inferiores aos que os gestores do governo imaginavam: fechou fevereiro com receita R$ 1,4 bilhão menor do que em fevereiro.

No primeiro mês a arrecadação foi de R$ 4,3 bilhões e caiu para R$ 3 bilhões no mês seguinte. “O mês de fevereiro foi abaixo da média”, reconheceu Anastasia. A queda já era esperada, já que há receita adicional vinda do IPVA, mas a redução superou as expectativas.

Uma realidade distinta da observada nos dois governos de Aécio Neves (2003 a 2010), da qual a gestão de Anastasia é continuadora. O atual governador coordenou o programa que ficou conhecido como choque de gestão, no primeiro governo Aécio, e depois foi vice no segundo mandato.

O estado já anunciou medidas para contenção de gastos, demitiu funcionários da Cidade Administrativa (sede do executivo inaugurada em 2010 por Aécio), passou a aplicar medidas de contenção (menos copos plásticos, por exemplo) e deixou para este ano o prêmio de produtividade dos servidores, sempre depositado em setembro - o prêmio é um dos pilares vendido pelo governo tucano que possibilitaria melhores resultados nos serviços do estado.

Com boa dose de razão, Anastasia atribui as dificuldades principalmente à crise econômica, que impacta as exportações brasileiras de produtos básicos - e as commodities, como se sabe, são o carro chefe da economia mineira. Dados divulgados terça-feira pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico mostram que as exportações do estado caíram 9% no mês passado, em relação a março de 2011.

Mas a minoria que faz oposição ao governo estadual critica, por exemplo, a criação de cargos públicos para alinhar os partidos que compõem a ampla frente de apoio ao governo. Anastasia recebeu da Assembleia Legislativa poderes para editar leis delegadas que alteram a administração estadual sem necessidade de anuência dos deputados. A de número 182, por exemplo, criará, até 2014, mais de 1,3 mil cargos comissionados - número elevado num universo de cerca de 17,5 mil comissionados do governo mineiro.

A dívida pública mineira é a que mais cresce no país. Entre 2000 e 2011, segundo levantamento da Câmara dos Deputados, o endividamento líquido consolidado do estado pulou de R$ 13,6 bilhões para 62,1 bilhões - expansão de 356,3%. A dívida do Amapá, a segunda que mais cresceu, aumentou no período 238,7%.

O hoje senador Aécio Neves joga a luz para o governo federal e alerta que, sem renegociação dessas dívidas, os estados brasileiros vão falir. Em recente discurso no Senado, ele alertou para a necessidade de uma solução urgente para evitar um “dominó de falências” dos estados e a “morte anunciada do federalismo nacional”.