Dilma empossa membros da Comissão da Verdade
Integrantes da Comissão escolhidos pela presidente Dilma tomaram posse na manhã desta quarta-feira, sob críticas de familiares de vítimas da Ditadura Militar; o grupo terá como objetivo esclarecer violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 no Brasil
247, com Agência Brasil - Tomaram posse na manhã desta quarta-feira os sete integrantes da Comissão da Verdade, nomeados na semana passada e empossados hoje pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília. Com a comissão instalada, o grupo terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
Os integrantes da comissão foram escolhidos a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Fazem parte da comissão o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o jurista José Paulo Cavalcante Filho, a psicanalista Maria Rita Kehl, o professor Paulo Sérgio de Moraes Sarmento Pinheiro, que participa de missões internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU), inclusive a que denunciou recentemente violações de direitos humanos na Síria, e a advogada Rosa Maria Cardoso Cunha – que defendeu Dilma durante a ditadura militar.
Estão na instalação da comissão os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Também estiveram o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), o presidente do STF, ministro Ayres Britto, além de ex-ministros da Justiça e outros parlamentares.
A lei que cria a comissão foi sancionada em novembro do ano passado. De acordo com o texto, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo. O grupo vai aproveitar as informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia. Após a posse, os membros da comissão vão fazer a primeira reunião para definir a agenda e os planos de trabalho. Também devem escolher o presidente do colegiado.
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