Fontana: reforma política tem de valer já em 2014

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), disse hoje (1º) que o Congresso Nacional tem de se empenhar para que o plebiscito sobre a reforma política seja feito o mais rápido possível. Fontana defendeu que os temas aprovados na consulta sejam deliberados o quanto antes pelo Parlamento para que sejam adotados nas eleições do ano que vem. Para ele, o sistema político brasileiro é um dos piores do mundo.

"O importante agora é acelerar a análise da reforma política do plebiscito, quais as perguntas. O grande consenso nacional é que o atual sistema político está exaurido, principalmente no quesito do financiamento de campanhas. Ele é um dos piores do mundo. A mudança é urgente", disse Fontana. Nas atuais circunstâncias, ressaltou o deputado, é possível que, por meio de uma emenda à Constituição, essa mudança valha já para 2014.

Fontana informou que, no projeto de decreto legislativo da consulta popular, apresentará três perguntas referentes ao financiamento de campanhas: 'Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais? Você concorda que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais? Você concorda que a lei estabeleça limite de gastos igual para todos os candidatos que disputam o mesmo cargo?"

Para o deputado, na consulta popular não devem ser incluídos mais do que dez perguntas aos eleitores. Devem constar da consulta os temas mais difíceis de obter consenso entre os congressistas para que a opinião pública se posicione sobre eles, acrescentou Fontana.

O deputado, que está há quase três anos como relator da reforma política, ressaltou que a votação da proposta o Parlamento tem sido muito difícil e, por isso, é preciso estabelecer um clima de diálogo entre os congressistas para que se possa aprová-la o quanto antes. Ele informou que pedirá ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para relatar o projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito.

Em seu parecer sobre a reforma política, que não chegou a ser discutido no plenário, Fontana propôs a instituição do financiamento público exclusivo, a coincidência das eleições em 2022 e o fim das coligações proporcionais, entre outros temas.

Edição: Nádia Franco