Governo acha pauta de grevistas "insuficiente"

Bahia 247 com G1 Bahia

O Governo da Bahia afirma que a pauta mínima encaminhada pelos professores estaduais nesta quarta-feira (1°), com objetivo de pôr fim à greve, é "insuficiente" porque não aborda a bandeira do movimento, que é o reajuste salarial, o que dificulta o acordo imediato, informa a Secretaria de Comunicação da Bahia ao G1. No entanto, considera ser um "avanço" a iniciativa. Rui Oliveira, coordenador-geral da APLB, afirma que a decisão de excluir temporariamente o acordo salarial partiu do comando de greve e foi aprovado em assembleia realizada durante amanhã por toda a categoria, com o objetivo de "não misturar a pauta econômica com a pauta política" [como classifica a pauta mínima].

Pela manhã, a categoria fez nova assembleia-geral e decidiu manter a greve, que dura 113 dias, porém aprovou o documento com cinco solicitações para acordo: garantia de não punição aos grevistas - o que contempla a revogação das demissões -, suspensão das ações judiciais contra o sindicato (APLB), pagamento dos quatro meses de salários cortados em até cinco dias após retorno das atividades, devolução das contribuições sindicais à APLB, além da abertura da mesa de negociação das cláusulas econômicas.

Os professores pedem reajuste de 22,22%, já somados os 6,5% concedidos pelo governo a todo o funcionalismo público. Já o governo propõe aumento de 7% em novembro deste ano e 7% em março de 2013. O Governo afirma garantir que será acatado os demais quatro itens da pauta mínima, como reaver punições ou demissões e pagar os meses de salários já cortados depois da aprovação de um novo calendário. "A aceitação do governo está relacionada ao acordo como um todo", informa a secretaria. A posição do Governo da Bahia será enviada ao sindicato (APLB) e aos Ministérios Públicos da Bahia (MP-BA) e do Trabalho (MPT), além do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-B).

"Só foi votada essa proposta, porque era a questão de não mexer com o dinheiro", diz. Segundo ele, caso a pauta fosse aprovada, outra assembleia, já marcada para sexta-feira (3), decidiria se o movimento iria ser suspenso sem a garantia do reajuste. Durante a tarde, Rui Oliveira declarou a necessidade de que o Governo ateste em documento o acordo previsto para "segurança".

Pela manhã, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Educação (SEC) informou que o governo mantém a proposta já feita anteriormente, dois avanços de 7%, somados ao reajuste de 6,5% dado a todos os servidores do estado no início do ano.

Intermediação do MPT

O Sindicato dos Professores encaminhou pedido ao Ministério Público do Trabalho na Bahia para que o órgão intermedeie as negociações junto ao Governo do Estado. O coordenador geral do sindicato, Rui Oliveira, informou que ainda aguarda a resposta do Ministério nesta quarta-feira (1º). O MPT afirma que já avisou ao Governo sobre a possibilidade de novo "espaço neutro" para a negociação, o própria sede do órgão, e aguarda posicionamento.

De acordo com informações da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, a solicitação foi recebida e o órgão tenta manter contato com representantes do governo, para que possam iniciar as negociações. Procurado pelo G1, o secretário de Comunicação, Robinson Almeida, afirma que o governo já está ciente da solicitação dos professores junto ao Ministério Público do Trabalho e que está disposto a sentar à mesa de negociação com os professores grevistas.

Entretanto, ele ressalta que o governo tem como parâmetro a proposta que foi apresentada pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ao ser questionado sobre mudanças no documento que foi apresentado, ele afirmou que as alterações devem ser sugeridas pelos professores.

A greve

Segundo o Sindicato dos Professores, 60% da categoria ainda está em greve. Mas, para a Secretaria da Educação do Estado (SEC), das 1.411 mil do estado, apenas 189, ou seja, 13% delas estão sem aulas. A maioria em Salvador.

O governo diz que o limite do estado é a proposta apresentada no Ministério Público da Bahia: 7% em novembro deste ano, 7% em março de 2013, além dos 6,5% já pagos a todo o funcionalismo público. O secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, reiterou na terça-feira, dia 24 de julho, que não vai negociar proposta de acordo com o movimento. "Não será feita nova proposta. A proposta é a que foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia. A greve ainda tem número expressivo de escolas paralisadas aqui em Salvador. No interior da Bahia, temos hoje cerca de 18 municípios que ainda têm greve. Se você considerar que a Bahia tem 417 municípios, nós estamos sem greve em praticamente 400 municípios", afirmou.

A greve foi julgada ilegal pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). No interior do estado, a maioria das escolas já reabriu.

Cenário

De acordo com as Diretoriais Regionais de Educação (Direc), em Itabuna, na região sul, todas as 22 escolas estaduais estão com funcionando normalmente, mas alguns professores não comparecem às aulas. O sindicato da categoria diz que 40% dos educadores da localidade estão parados.
Em Vitória da Conquista, no sudoeste, são 26 escolas: em 12 as aulas ocorrem normalmente, em outras 12 o funcionamento é parcial, e duas escolas continuam fechadas na cidade. O sindicato diz que não tem um levantamento do funcionamento das escolas na região.

Das 15 escolas de Barreiras, município no oeste do estado, 12 tem todas as aulas e três funcionam parcialmente. O sindicato afirma que apenas dez unidades funcionam parcialmente.

Em Juazeiro, na região norte, a Direc e o sundicato afirmam que não há mais greve. As 23 escolas estão funcionando. Em Feira de Santana, que fica a cerca de 100 km de Salvador, são 78 escolas. Quarenta e cinco estão tendo aulas normalmente, 22 parcialmente e 11 estão fechadas. O Sindicato dos professores confirma os dados.

Ano letivo

Com mais de 100 dias e sem perspectiva de resolução do impasse entre grevistas e governo, parte dos um milhão e cem estudantes teme a perda do ano letivo. Dos 200 dias determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para a formação do ano acadêmico, a Bahia não realizou atividades em 60 deles.

A Secretaria da Educação garante que a greve não compromete o ano letivo. Para isso, trabalha com a alternativa de repor aulas aos sábados e, talvez, em janeiro e fevereiro, o que tem sido planejado em algumas unidades que já retomaram o calendário. "Vamos cumprir o ano. Vai prejudicar, de certa forma, o ano e as férias, mas não trabalhamos com a possibilidade de perda", afirma o secretário da Educação da Bahia, Osvaldo Barreto.