Governo quer entregar 160 obras em Minas até 2018

Minas 247 - O governo de Minas Gerais apresentou nessa quarta-feira (14), no auditório JK, a “Trajetória de Ações Governamentais – Pacto pelo Cidadão”, um balanço de dois anos da gestão do governador Fernando Pimentel. Conduzido pelo secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, o evento contou com a presença de representantes de todas as secretarias de Estado. O documento também detalha o Plano de Obras, ações dos comitês temáticos e mostra planilhas com as metas a serem cumpridas e as que já foram realizadas, por território. O Plano de Obras que o Governo de Minas Gerais se compromete a realizar até 2018 prevê 160 serviços de engenharia, dentre intervenções e projetos, em obras rodoviárias, aeroportos, terminais metropolitanos, delegacias, cadeias, socioeducativos, hospitais regionais, escolas, modernizações, dentre outras.

Todos os 17 Territórios de Desenvolvimento foram atendidos. Das 160 intervenções, 63 obras e 24 projetos, que juntos correspondem a 54,38% do plano, estão em andamento. E 64 obras e/ou projetos, que representam 40% do plano, respondem a demandas dos Fóruns Regionais.

Helvécio Magalhães destaca a importância das entregas anunciadas diante do cenário financeiro do estado. “O pacto contém ações prioritárias, selecionadas a partir das demandas da sociedade civil, que têm impacto pontual nos Territórios de Desenvolvimento. Essas ações, que chegaram por meio dos Fóruns Regionais de Governo, contribuíram para integrar o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)”, ressalta o secretário.

No total, o Governo de Minas anunciou um total de 223 ações escolhidas pela população como prioritárias nas áreas de saúde, segurança pública, educação, assistência social, desenvolvimento agrário, esporte, turismo, agricultura, cultura, cidades, integração regional e outras.

Na área de educação, como meta de enfrentar a pobreza no campo, o Governo adquiriu 400 ônibus escolares, 538 escolas foram atendidas com equipamentos de informática e 294 obras de ampliação e reforma de escolas foram concluídas.

Na área de agricultura, o Governo retomou a Política de Regularização Fundiária Rural, que estava paralisada desde 2011, com a entrega de 455 títulos no período 2015 – 2016 e a conclusão de 9.507 processos.

Outro exemplo concreto anunciado se deu na área de Desenvolvimento Produtivo, com a criação, em 2015, do Programa Geraminas Social, produto com critério inédito no mercado que oferece uma linha de capital de giro exclusiva para empresas cuja matriz está localizada em municípios com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média dos IDH’s do Estado.

Ciência e tecnologia também receberam forte apoio Governo, com 1.532 projetos de pesquisa e inovação sendo contemplados nestes dois anos de gestão, com investimentos de aproximadamente R$ 58 milhões.

Calamidade

Apesar das entregas das obras, o governo de Minas decretou calamidade financeira em consequência os efeitos da crise econômica nacional. O estado deve ter um déficit de R$ 8 bilhões no orçamento previsto para 2017, de acordo com previsão do governo do estado enviada para a Assembleia Legislativa (ALMG). Mesmo negativo, o “buraco” é 9,6% menor que em 2016.

Além de Minas, decretaram calamidade financeira Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, governados por Luiz Fernando Pezão e José Ivo Sartori, respectivamente. Nessa quarta-feira (14), o chefe do executivo mineiro, Fernando Pimentel esteve em Brasília junto com os dois governadores para renegociar a dívida com a União.

Foi informado que o governo federal propôs, ao Senado, a criação de um regime especial de recuperação fiscal para os estados. A criação do regime foi incluída no projeto de lei, já em tramitação na Casa, que trata do acordo das dívidas dos estados com a União. Entre outras medidas, o regime especial prevê a suspensão do pagamento das dívidas dos estados com União por 36 meses.

*Com informações de assessoria