GRC aponta erro do Governo Federal em tarifa

PE247 – O Governo Federal informou, por meio do Blog do Planalto, canal de publicação da Presidência da República via Internet, que as tarifas de ônibus no Grande Recife poderiam ter sido reduzidas em R$ 0,18 e não em R$ 0,10, como anunciou o Governo do Estado, na última terça-feira (18). Além da Medida Provisória 617, que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas pelas empresas de ônibus, o blog leva em conta a desoneração da folha de pagamentos do transporte urbano rodoviário. Já o Grande Recife Consórcio de Transporte disse, através de nota, que os cálculos do blog estão equivocados.

Segundo a publicação do Blog do Planalto, o Governo Federal eliminou, desde janeiro, a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento do serviço de transportes. Por outro lado, as empresas passaram a pagar apenas 2% sobre o faturamento. Com consequência, o impacto da redução nas tarifas de ônibus acaba sendo 3,58%.

O blog traz a informação de que, somando o reajuste dos quatro anéis (A, B, D e G), o valor médio das passagens subiu de R$ 2,35 para R$ 2,49. Se juntar a desoneração da contribuição previdenciária com a eliminação de 3,65% do PIS/Cofins, o impacto seria de 7,23% no valor das passagens. Com isso, as tarifas deveriam ter sido reduzidas em R$ 0,18.

Veja a nota do Grande Consórcio Recife de Transporte:

“Avaliando a tabela publicada pelo blog do planalto chegamos a conclusão de que ela está completamente equivocada.

Pela tabela, a tarifa do Recife era R$ 2,35 e teria passado para R$ 2,49, quando, na verdade, era R$ 2,15, aumentou para R$ 2,25 e, agora, graças à desoneração, foi reduzida para R$ 2,15, consolidando-se como a terceira mais barata do Brasil.

Compare com outras cidades de mesmo porte, como Salvador e Goiânia, e veja como são muito mais caras.

Isso acontece porque no Recife, desde 2007, as passagem de ônibus passaram a ser reajustadas pelo IPCA, diferentemente de outros estados, que utilizam tarifas técnicas, com critérios nem sempre objetivos”.

*Para fins de esclarecimento, a tarifa mencionada na nota acima, que caiu de R$ 2,25 para R$ 2,15, é referente apenas ao anel A. No caso dos outros anéis, o preço do B passou de R$ 3,45 para R$ 3,35, D (R$ 2,75 para R$ 2,65) e G (R$ 1,50 para R$1,40).