Licitação do transporte público fica para 2014

Sergipe 247 – O Governo do Estado e os quatro municípios da Grande Aracaju ganharam um prazo de 120 dias para formalizar, através de projeto de lei, o consórcio da região metropolitana para realização do processo de licitação do transporte público. Neste sentido, os gestores terão até dezembro para enviar a proposta à Assembleia Legislativa, para que os deputados aprovem a criação do consórcio. Embora, os prefeitos falem em antecipação desse prazo, dificilmente, a licitação ocorrerá antes de 2014.

A definição do período de quatro meses para a formalização da relação jurídica entre Governo e prefeituras foi estabelecida em audiência que ocorreu nesta quarta-feira (31), no Fórum Gumercindo Bessa, conduzida pelo juiz Rafael Silvio Reis.  O consórcio será criado por lei estadual, mas caberá aos municípios administrar a licitação e gerir o sistema, que passa por muitos problemas, em decorrência da saída das empresas VCA e São Cristóvão, expulsas do sistema, por descontinuidade do serviço.

“Graças a Deus, chegamos a um bom termo com relação ao transporte. A população que necessita utilizar os ônibus diariamente é quem mais sofre com a problemática. Lutamos, inclusive para que a integração dos transportes seja mantida”, afirmou a prefeita de São Cristóvão, Rivanda Batalha (PSB).

Durante a audiência, o procurador Marcelo Aguiar, garantiu que o Estado está de acordo com o encaminhamento do projeto para aprovação dos deputados. “O governo se mostrou extremamente sensibilizado com a situação do transporte coletivo e tão logo a procuradoria se manifeste quanto à legalidade e constitucionalidade do projeto, o encaminhará para aprovação”, disse.

Em entrevista à imprensa, o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), ressaltou que acredita que os deputados não irão votar contra o projeto. “Acho que será surpresa pra mim se houver um voto contra de algum dos deputados. Conhecendo o espírito dos deputados, tenho certeza que eles liberarão o projeto que vai levar qualidade de vida para mais de 40% da população de Sergipe”, frisou.

O prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins (PMDB), diz que esse é o primeiro passo para a implantação de um transporte público de qualidade. “Com certeza vamos ter ônibus confortáveis e a população vai se beneficiar dela porque 70% da população depende do transporte público. Hoje é um passo importante que estamos dando, principalmente para o povo. Tenho certeza que os deputados vão aprovar o mais rápido possível para que possamos cumprir o prazo que o MPE está dando”, garante.

Segundo o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fabio Henrique, avalia o prazo de 120 dias como “razoável”. “Entendo que é possível de ser cumprido. Os técnicos vão ter que trabalhar mais. Agora é só a parte legal ser feita pra gente lançar o edital de licitação quem sabe até antes dos 120 dias”, afirmou.

Com informações do Portal Infonet e Jornal do Dia