Minha Casa Minha Vida pode ser suspenso no Tocantins

Tocantins 247 - Uma decisão do Ministério das Cidades sobre o Minha Casa Minha Vida para municípios com população de até 50 mil habitantes pode atingir diretamente o Tocantins, prejudicando obras do programa na maioria das cidades.

A Portaria 820, assinada pelo ex-ministro Gilberto Occhi em 30 de dezembro de 2014, estabelece até o dia 30 de setembro de 2015 o prazo para conclusão de obras nesses municípios. Após esse prazo, só serão liberados recursos para os municípios que tiverem obras com percentual de execução a partir de 50%. Abaixo disso, os municípios terão que devolver recursos já liberados e não terão novos aportes. Tocantins terminou as gestões anteriores com um dos menores índices de entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida.

Para tentar evitar que a medida prejudique obras em andamento no Tocantins, o senador Donizeti Nogueira (PT) se reuniu nesta terça-feira, 24, com o ministro Gilberto Kassab para discutir possibilidades de flexibilizar a Portaria 820.

Donizeti Nogueira esclareceu ao ministro Kassab que a gestão Marcelo Miranda (PMDB) iniciou uma força-tarefa em parceria com os municípios e com o Ministério de Desenvolvimento Agrário para resgatar o programa no Estado, corrigindo falhas e com um cronograma executável, garantindo que as famílias tocantinenses tenham moradia garantida.

Segundo informações divulgadas pela assessoria do senador, o ministro se mostrou receptivo ao apelo do senador e uma reunião com a participação do governo do Tocantins, bancos envolvidos e com a Associação Tocantinense de Municípios deve ser marcada para solucionar a questão.