Petista pede investigação sobre propinoduto tucano

por Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual

O deputado estadual João Paulo Rillo (PT) protocolou na tarde de hoje (24) ao procurador-geral de Justiça do Estado De São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, pedido de apuração de denúncias de desvios de recursos públicos do Metrô paulistano e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), sobre suposto esquema integrado por empresas como Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui, que teriam formado um cartel para desviar recursos dos cofres paulistas. Segundo estimativas da revista IstoÉ, aproximadamente US$ 50 milhões teriam sido desviados para paraísos fiscais.

A representação se baseia em reportagem segundo a qual um suposto esquema formado pelas empresas multinacionais Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui, entre outras, teriam formado um cartel para desviar recursos dos cofres paulistas. Segundo estimativas da revista, aproximadamente US$ 50 milhões teriam sido desviados para paraísos fiscais.

Entre as questões dirigidas ao procurador-geral, Rillo quer saber "por que o governador Geraldo Alckmin, atuando no Executivo há pelo menos 12 anos, como vice e governador de estado, só tomou providências para apurar indícios de fraudes nas licitações e contratos do Metrô e da CPTM após a delação recente da multinacional Siemens?" Também questiona o fato de Alckmin, sabendo "das graves irregularidades", não ter determinado "a realização de auditorias em contratos, com suspeitas de superfaturamento, e provenientes de supostas licitações direcionadas envolvendo o Metrô e a CPTM".

Reportagens publicadas pela mídia em 2011 mostram que o governador de São Paulo resolveu retomar as obras da linha 5-Lilás do Metrô mesmo com as suspeitas de acerto entre as empreiteiras na divisão dos lotes, o que teria provocado prejuízos de mais de R$ 300 milhões nos contratos.

"Espero que depois de tanto debate acerca do papel do Ministério Público, e toda a forma com que o MP colocou a necessidade da sua liberdade de investigação e de se garantir suas funções, elas sejam aplicadas neste caso também", disse Rillo à RBA. "É o que eu espero, para não ficar com a impressão de que o Ministério Público é seletivo e tem mais vontade de investigar coisas contra o governo federal do que contra o estadual."

Em nota enviada ao Diário da Assembleia sobre o assunto, o deputado estadual Cauê Macris (PSDB) afirma que o governo de São Paulo está interessado em esclarecer as denúncias. "O Poder Executivo já se colocou à disposição do Cade e do Ministério Público, para auxiliar no que estiver ao seu alcance", declarou Macris. Segundo ele, a Corregedoria-Geral da Administração do governo paulista solicitou ao Cade acesso aos inquéritos, mas ainda não teve resposta. Macris garantiu que, se confirmada a formação de cartel, o Executivo pedirá a punição dos envolvidos na Justiça, além do ressarcimento de perdas aos cofres públicos.

"Em primeiro lugar, se não tem nenhum problema, o governador deveria falar sobre isso. Ele diretamente, não Cauê Macris, que não é nem o líder do governo. Porque o caso é muito sério", diz João Paulo Rillo. "Em segundo lugar, queria sugerir ao Cauê Macris que a gente aprove coletivamente uma CPI em caráter excepcional, para não ter que entrar na fila da CPI e que a gente investigue o caso junto."

Para o petista, o escândalo merece satisfação e elucidação a partir de um esforço conjunto do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público. "Há um rombo nos cofres do estado num momento de crise nos transportes instalada no país e a gente sendo lesado dessa maneira. Se isso não é verdade, há formas de demonstrar. O governador que abra sua 'caixa' e a gente faz uma CPI em caráter extraordinário", propõe Rillo.

De acordo com o pedido encaminhado ao procurador-geral, o caso se enquadra na Lei nº 8.429/1992, já que envolve improbidade administrativa, e se aplica aos agentes públicos que, "por ação ou omissão", violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições, produzindo enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos.