PF investiga fraudes na merenda de 4 municípios

Pernambuco 247 - Cerca de 100 agentes da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) realizaram a Operação Fastio, para desarticular um grupo de empresários e servidores públicos suspeitos de fraudar processos de licitação e de fornecimento de merenda escolar nos municípios pernambucanos de Ipojuca, Salgadinho, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão. Os agentes executaram 14 mandatos de busca e apreensão, além de outros sete de condução coercitiva de suspeitos de participação no esquema à sede da PF. O prejuízo inicialmente estimado provocado pelas fraudes soma R$ 5 milhões, mas o valor ainda pode aumentar até o fim das investigações.

De acordo com a PF foram investigadas diversas irregularidades encontradas em processos de licitações referentes ao fornecimento de materiais alimentícios para escolas públicas dos municípios que apontam para o desvio de recursos públicos, fornecimento de materiais provenientes de empresas divergentes das contratadas pelas prefeituras, utilização de “laranjas” – indivíduos que emprestam a identidade para intermediar transações financeiras fraudulentas – e a participação de empresas cujos sócios são parentes próximos dos gestores municipais, comprometendo o processo de competição. A investigação também abrangeu processos licitatórios ligados ao serviço de transporte escolar dos municípios.

Além das redes de ensino municipal, foram prejudicados também os Programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A partir das investigações, a Justiça Federal proibiu as empresas de celebrar contratos com qualquer órgão público, seja ele nacional, estadual ou municipal, durante o prazo de um ano. Os empresários suspeitos também estão impedidos de abrir novas empresas e emitir procuração para representação de terceiros. As prefeituras dos municípios e empresas de contabilidade também foram alvo das investigações.

Toda a documentação adquirida será periciada pelos agentes da CGU e da PF. Uma vez comprovados os crimes, os suspeitos podem ser indiciados por falsidade ideológica, fornecimento de mercadorias a preços arbitrariamente elevados, fraudes a licitações e formação de quadrilha. Se somadas, as punições podem a 18 anos de reclusão.