Presídio Central terá até 2 mil presos ao final de 2014

Símbolo de um sistema prisional que foi praticamente abandonado pelos governos gaúchos entre 2002 e 2011, o Presídio Central de Porto Alegre tem recebido melhorias, e deverá chegar ao final da atual administração estadual com no máximo 2 mil presos. Em entrevista ao programa radiofônico RS Sem Fronteiras, o titular da Secretaria de Segurança Pública/RS, Airton Michels, afirma que há um cronograma de obras em andamento que contempla também a perspectiva da extinção da casa. Ele fala ainda das melhorias que beneficiam e qualificam os 30 mil apenados das 98 casas prisionais do Estado.

Ainda sobre o Presídio Central, Michels diz que há outra alternativa: "Ele poderá ser reformado e virar uma cadeia pública, que a cidade precisa, com até mil presos, abrigando também uma escola penitenciária". O secretário de Segurança lembra que em 31 de dezembro de 2002, ao final do governo Olívio Dutra, a penitenciária estava totalmente reformada e abrigava 1.950 apenados. "Mas em 31 de dezembro de 2010 estava com 5.330 presos, a maior lotação do Brasil", aponta ele. "Os governos anteriores se preocuparam em prender, mas não geraram as vagas prisionais correspondentes", diz.

Humanização e trabalho

Além de falar sobre medidas humanizadoras implementadas pelo atual Governono Central, como uma galeria em separado para os transexuais, e a redução em um terço no número de mortes na casa prisional, o secretário também apontou a criação, dentro da Susepe, de uma Coordenadoria das Mulheres. "Historicamente, as mulheres representavam cerca de 3% da massa carcerária, e hoje o índice já está em 8%", garante.

Sobre o trabalho no sistema carcerário, Michels diz que 50% dos apenados do Estado têm atividade produtiva regular - desde serviços internos até trabalho remunerado junto à empresas. Ele dá o exemplo da Colônia Penal Agrícola de Charqueadas: "Quando chegamos ao governo, não havia trabalho naquela casa prisional. Atualmente, dos 200 apenados, 150 trabalham", informa. O titular da pasta cita ainda o sistema de alfabetização de jovens e adultos, que traz escolaridade para apenados no Central e em outros presídios.

Agentes penitenciários

Após a contratação de 800 agentes penitenciários em 2011, um novo concurso público, a ser realizado ainda em 2013, deverá levar mais 800 homens à guarda dos presídios, liberando assim os 800 soldados da BM que ainda estão nesta atividade, e voltarão ao patrulhamento das ruas.

Airton Michels ressalta que, do déficit de vagas prisionais encontradas pelo novo governo em 2011, duas mil já foram solucionadas. "Ao final da nossa gestão, o déficit estará em no máximo 4 mil vagas", assegura, lembrando que foram terminados três presídios iniciados no governo anterior, e outros estão em construção. Entre eles, alguns presídios de reinserção social, mais baratos e mais eficientes, voltados aos jovens envolvidos com o tráfico e que são dependentes de drogas.

O programa RS Sem Fronteiras é produzido pelo Departamento de Jornalismo da Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) do Governo do Estado e está disponível para download gratuito.

Texto: José Antônio Silva
Foto: Alina Souza/Especial Palácio Piratini