Primeiro “inidôneo” ataca idoneidade da CGU

247 – Cinco anos atrás, o empreiteiro Zuleido Veras, ex-diretor da OAS e dono da construtora Gautama, vivia uma situação parecida com a da Delta, de Fernando Cavendish. Alvo de uma operação da Polícia Federal, a Navalha, Zuleido foi declarado inidôneo pela Controladoria-Geral da União, em tempo recorde. À época, Jorge Hage defendeu o que chamou de “medida exemplar” para coibir que situações parecidas se repetissem.

Nos jornais, a Gautama era acusada de tentar “fraudar o PAC”. Hoje, curiosamente, é a Delta, maior empresa do Programa de Aceleração do Crescimento, que pode vir a ser declarada inidônea – o prazo para a defesa termina na próxima terça-feira. E a CGU se encontra numa saia justa porque dificilmente poderá ter, com a Delta, comportamento distinto do que foi adotado em relação à Gautama.

Para a empreiteira de Zuleido Veras, que, em 2007, tinha tamanho parecido com a da Delta, as consequências foram desastrosas. A declaração de inidoneidade equivaleu a um atestado de óbito – proibida de participar de novas licitações, ele tenta apenas receber os valores de contratos já realizados no passado. E, até hoje, seu caso não foi julgado. Ou seja: ele foi banido do mercado de obras públicas sem que o Poder Judiciário tenha atestado se as evidências colhidas pela Polícia Federal constituem ou não indícios de crime. Depois da Navalha, que derrubou o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, até o ex-presidente Lula condenou a atuação da PF no caso.

Acompanhando de perto o caso Delta, Zuleido Veras decidiu quebrar o silêncio de quase cinco anos e falou ao 247 sobre a atuação da CGU. E partiu para o ataque contra o próprio ministro Jorge Hage. Leia, a seguir, os principais trechos do seu depoimento:

247 – Por que a Gautama foi declarada inidônea?

Zuleido Veras – Foi tudo montado. Havia o interesse de concorrentes em nos atingir. Éramos a empreiteira mais barata e que mais crescia no País. De tudo o que a Polícia Federal apresentou não havia nada que servisse como prova. É por isso que, há cinco anos, eles não conseguem julgar o processo. A denúncia não foi  nem sequer analisada. Tanto a Polícia Federal quanto a CGU foram influenciadas por interesses privados. No nosso caso, fomos expulsos do mercado, sem nenhum processo legal.

247 – O senhor está questionando a idoneidade da própria CGU?

ZV – Sim, estou questionando a idoneidade da CGU e do ministro Jorge Hage. Ao nos declarar inidôneos, ele não defendia interesses republicanos. Os relatórios que embasaram a nossa inidoneidade foram todos fraudados. Foram assinados por um contador, e não por engenheiros. Obras que já haviam sido validadas pelo próprio Tribunal de Contas da União várias vezes passaram a ser questionadas.

247 – Houve oportunidade de defesa?

ZV – Mínima. A CGU fez tudo em tempo recorde e tínhamos que nos defender sem saber do que éramos atacados. Não tínhamos nem acesso ao inquérito. Hoje, todos sabem que a Navalha foi uma arbitrariedade, mas nossa empresa foi banida do mercado. Fomos excluídos do mercado com base em gravações montadas, fraudadas e ilegais. Há até perícias do Ricardo Molina, da Unicamp, demonstrando que fraudaram as gravações.

247 – Quais foram as consequências para a Gautama?

ZV – Foram dramáticas. A empresa desapareceu. Hoje, estaríamos faturando mais de R$ 2 bilhões por ano, certamente. Mas estamos há cinco anos sem trabalhar porque um ministro decidiu nos declarar uma empresa inidônea. Foi tudo feito com crueldade e premeditação. Declararam a inidoneidade no dia do meu aniversário e fizeram isso de caso pensado.

247 – O senhor acha que a Delta deve ser declarada inidônea?

ZV – Todos devem ter direito de defesa. E a declaração de inidoneidade é um atestado de óbito, que dá ao Estado um poder absoluto. O ministro da CGU não é juiz e o Brasil é uma democracia.  A vontade pessoal de um ministro não deve ser suficiente para decretar a morte de uma empresa. Afinal, quem corrige o corregedor?

247 – A quem interessa esse tipo de postura pela CGU?

ZV – Talvez às grandes empreiteiras, mas tem que perguntar a quem fez isso. Sem a Gautama, todas as obras que nós tocávamos ficaram mais caras. Nós tínhamos as obras mais baratas e mais difíceis do País, tanto no programa Luz para Todos como na Infraero. Era só carne de pescoço. Sem a Delta, é possível que a concentração fique ainda pior no Brasil.

247 – A Gautama recebeu o que tinha em contratos passados?

ZV – Nada. Temos R$ 170 milhões a receber.

247 – A inidoneidade foi uma forma de institucionalizar um calote?

ZV – Não. Os governos não são caloteiros. Querem contratar as obras, querem receber o serviço e querem pagar por elas. Foi uma maneira de matar uma empresa séria. Estamos há cinco anos sem trabalhar porque um ministro decidiu que nós deveríamos ser banidos. Mas, se houvesse razões para isso, por que o Judiciário não avalia o caso?

247 – Por quê?

ZV – Porque não existe um mísero indício de corrupção. Não há nada. E todos sabem que a Operação Navalha foi uma fraude. O que deveriam investigar é quem fez a Operação Navalha e por que fez.